Informamos que as condições contratuais gerais são atualizadas periodicamente, de acordo com as alterações nos requisitos legislativos relevantes e, consequentemente, recomendamos que os nossos Visitantes leiam a versão aplicável aquando do momento da reserva, conforme publicado no nosso website www.costacruzeiros.com.pt ou conforme disponibilizado pelo seu Agente de Viagens. Qualquer alteração às CCG apenas se aplicará às novas reservas,

 

1. REGULAMENTOS APLICÁVEIS

1.1 O presente contrato de venda de pacote de férias, que inclui um cruzeiro, rege-se pelos presentes termos e condições gerais e por quaisquer outros termos e condições contidos em folhetos, panfletos e folhetos publicados pelo Organizador, e quaisquer outros documentos fornecidos pelo Organizador aos Passageiros.

1.2 Este contrato rege-se igualmente pela lei portuguesa, em conformidade com a regulamentação obrigatória em vigor em matéria de defesa do consumidor (UE 2015/2302 e Decreto-Lei n.º 17/2018 de 8 de março, bem como, quando aplicável, nacionais e internacionais regulamentos relativos aos serviços individuais que compõem o pacote de férias.

1.3 No caso de qualquer disposição das presentes condições contratuais gerais ser, de alguma forma, considerada nula ou ineficaz, tal invalidade não afetará a validade e aplicabilidade das restantes disposições dos presentes termos e condições gerais.

1.4 A organização desta viagem combinada foi realizada pela empresa Costa Crociere S.P.A representada em Espanha pela Agência de Viagens Grossista-Retalhista Costa Crociere S.P.A. Sucursal de Espanha, com sede em C/ Pedro Teixeira nº8, 5ª planta., 28020 Madrid, N.I.F. W-0052669-I e Título-licença CICMA nº 2221. A Costa Crociere S.P.A é titular da marca Costa Cruzeiros.

1.5 As informações contidas na proposta / programa serão vinculativas para a agência, exceto se, cumulativamente:
· O programa prevê expressamente;
· Alterações ao mesmo são mínimas;
· A informação de alteração é fornecida ao viajante em forma duradoura

 

2. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

2.1 Os pedidos de reserva devem ser feitos através do formulário específico (ou outro suporte duradouro), que deverá ser preenchido na íntegra e assinado pelo Passageiro.

2.2 Para os devidos efeitos, entende-se que os pacotes de férias adquiridos online são considerados como estando para venda em Portugal e entende-se que os contratos associados são considerados como sendo celebrados em Portugal.

2.3 A aceitação de reservas está sujeita à disponibilidade dos lugares e o processo de reserva entende-se como concluído, com a consequente celebração do contrato, apenas mediante confirmação por parte do Organizador (que pode ser fornecida online) e sujeita ao pagamento do depósito pelo Passageiro conforme o ponto 3.1.

2.4 Promoções ou ofertas, incluindo condições particularmente favoráveis diferentes das publicadas nas brochuras, estão sujeitas a limites em termos de tempo e disponibilidade, de acordo com os critérios estabelecidos periodicamente pelo Organizador, a seu exclusivo critério.

2.5 As Agências de Viagens que detenham uma licença válida atuam como intermediários conforme à legislação portuguesa, pode emitir ao Passageiro uma cópia do contrato nos termos da regulamentação portuguesa.

2.6 No caso de uma única reserva efetuada para várias pessoas enumeradas como grupo, a pessoa que faz a reserva garante que tem o poder necessário para agir em nome de todos os membros do grupo e que, em qualquer caso, todas as obrigações contratuais serão cumpridas por todas as pessoas enumeradas na reserva.

2.7 Não serão aceites quaisquer solicitações de reserva feitas por menores de idade. Sem prejuízo para o ponto 2.6, as reservas para menores devem ser feitas pelos respetivos pais, tutores ou por quaisquer outros adultos responsáveis e com os devidos poderes para tal. Estas reservas serão apenas aceites se o menor estiver a viajar com, pelo menos, um dos pais, com o seu responsável legal ou com outro adulto com poderes legais sobre a criança.

2.8 Devido à falta de instalações dos navios de cruzeiro e ao risco de parto prematuro, as mulheres grávidas, que entrarem na 24ª semana de gestação, no início ou a qualquer momento durante o cruzeiro, não podem viajar. No momento do embarque, todas as mulheres grávidas são obrigadas a apresentar um atestado médico, emitido por um ginecologista/obstetra, informando que a mãe e o bebé se encontram de boa saúde e aptos para viajar. Este atestado também deve incluir a data estimada de parto (DEP). A Costa Cruzeiros não se responsabiliza por quaisquer complicações relacionadas à gravidez em qualquer fase e decorrentes durante ou após as férias de cruzeiro.

2.9 A idade mínima para viajar é de 6 meses no momento do embarque. No entanto, em cruzeiros transatlânticos e cruzeiros de 15 dias ou mais, a idade mínima para cruzeiro é de 12 meses.

2.10 Os navios Costa oferecem um número limitado de cabines para Passageiros com deficiências, mas nem todas as áreas públicas ou instalações a bordo possuem recursos acessíveis. Os pedidos de reserva para Passageiros com deficiências serão, portanto, concedidos de acordo com a disponibilidade destas cabines especialmente concebidas e, quando necessário, com a condição de que o Passageiro com deficiência seja acompanhado por outra pessoa capaz de lhe fornecer a assistência necessária conforme o Regulamento UE n.º 1177/2010.

2.11 Qualquer Passageiro com condicionamento físico ou mental, deficiência ou outras necessidades que requeiram atenção médica ou cuidados especiais durante a viagem terá que notificar o Organizador no momento da celebração do contrato. Nenhum pedido de reserva será concedido a um Passageiro cuja condição física ou mental seja tal que sua participação no cruzeiro seja impossível ou perigosa para si ou para terceiros ou que requeira cuidados ou assistência especiais que não possam ser obtidos durante o cruzeiro a bordo do navio.

2.12 Informações sobre o cruzeiro que não estejam contidas na documentação contratual, em folhetos, no website da Costa Cruzeiros ou noutros meio de media devem ser fornecidas pelo Organizador ao Passageiro, em conformidade com as disposições da legislação portuguesa, com tempo suficiente antes do início das férias.

2.13 O Organizador reserva-se o direito de não aplicar as presentes condições gerais em relação a determinadas categorias de contrato (por exemplo, grupos) e ofertas promocionais conforme o número 2.4 acima, para as quais os termos e condições especificamente indicados de tempos em tempos serão considerados válidos. A atribuição de uma categoria de cabine superior àquela comprada e garantida e/ou com base em quaisquer promoções comerciais não dará direito ao Passageiro de beneficiar dos privilégios e direitos associados a essa categoria de cabine. As cabines do mesmo nível ou de nível superior ao designado de acordo com o acima exposto, poderão não ter uma cama de casal e/ou poderão ser equipadas para Passageiros com deficiências e/ou poderão ter acessórios e características outras que não as "garantidas" na cabine reservada. No caso de uma cabine tripla/quádrupla/quíntupla “garantida”, a cabine designada pode não ter a ocupação desejada e pode ser necessário adicionar uma cama extra ou um berço.

2.14 Antes da celebração do contrato, o Passageiro é obrigado a obter informações detalhadas suficientes sobre as condições de saúde e segurança nos portos de escala do itinerário: a celebração do contrato implica que o Passageiro conheça essas condições e que aceite os potenciais fatores de risco.

 

3. PAGAMENTO

3.1 Quando o contrato for celebrado, o Passageiro deverá pagar um depósito não inferior a 15% do preço, devendo o restante ser pago com antecedência de, pelo menos, 45 dias antes da partida. No caso de um pacote que inclua um voo com tarifa especial, o Passageiro deverá também pagar um depósito não inferior a 100% da tarifa aérea.

3.1.1 Se o contrato for celebrado por telefone, pelo número 800 116 357, ou através do website da Costa Cruzeiros, mais de 45 dias antes da partida, sujeito às condições de pagamento assinaladas no ponto 3.1, o Passageiro poderá optar pelo pagamento de mensalidades sem juros. O Passageiro também pode escolher o número de mensalidades, de um mínimo de 2 a um máximo de 5, dependendo da data da reserva. O pagamento em prestações será feito exclusivamente por cartão de crédito via débito direto automático mensal.

3.1.2 Se o contrato for celebrado menos de 30 dias antes da partida, o valor total deve ser pago no momento da celebração numa única transação.

3.2 O não pagamento do saldo devedor pelos prazos acima indicados constituirá uma quebra de contrato dando origem ao direito de rescisão do contrato nos termos da regulamentação portuguesa, sujeito ao pagamento de indemnização por quaisquer outros danos sofridos pelo Organizador.

3.3 O bilhete do cruzeiro, que é um documento legal que permite o acesso a bordo do navio, deve ser entregue ao Passageiro após o pagamento do preço integral e conter as seguintes informações:

- data e local de nascimento de cada Cliente

- número, data e local de emissão, data de validade do passaporte ou bilhete de identidade do Passageiro, de acordo com a regulamentação em vigor

- números de telemóvel pessoal de todos os adultos que viajam na cabina, para que possam ser contactados em caso de emergência

3.4 Pagamentos feitos através de Agências de Viagem são considerados finalizados somente quando o Organizador recebe realmente os valores devidos.

3.5 Para compras diretas (feitas pelo telefone 800 116 357 ou através do site da Costa Cruzeiros www.costacruzeiros.com.pt), os Passageiros podem escolher um dos seguintes métodos de pagamento: i) transferência bancária, exceto para pagamento em prestações conforme 3.1. 1; ii) cartão de crédito, de acordo com os termos e condições especificados abaixo. Se o Passageiro optar por pagar com cartão de crédito, o cartão será utilizado para debitar diretamente o saldo e quaisquer penalidades devido ao cancelamento, conforme 6.4, até as datas indicadas na reserva. Um Passageiro pode pedir que os pagamentos automáticos por débito direto sejam cancelados no momento da reserva, ou numa data posterior, ligando para o 800 116 357

3.7 Se o contrato for celebrado no site da Costa Cruzeiros menos de 30 dias antes da partida, deverá ser efetuado o pagamento integral e apenas com cartão de crédito.

3.8 Em qualquer caso, todos os pagamentos deverão ser feitos pelo Passageiro de acordo com as instruções específicas dadas pelo Organizador, em conformidade com as disposições deste Artigo 3.

3.9 Todas as condições de pagamento são obrigatórias e se o saldo acima mencionado não for pago e/ou se os montantes devidos não forem recebidos pelo Organizador nos prazos acima, isto constituirá uma quebra de contrato dando origem ao direito de rescisão do contrato nos termos da regulamentação portuguesa sujeito ao pagamento de indemnização por quaisquer outros danos incorridos pelo Organizador.

 

4. PREÇOS

Os preços (Basic, Tudo Incluido, Deluxe) incluem taxas e impostos.
Os preços incluem a Quota de Serviço de hotel nas tarifas Tudo Incluido e Deluxe, enquanto para a tarifa Basic a Quota de Serviço de hotel não está incluída no preço e é a mencionada especificamente na nota que aparece abaixo do preço do cruzeiro, tanto no site como na brochura. A Quota de Serviço de hotel cobre o uso de serviços de hotel a bordo e é debitada a cada dia de forma semelhante a outras despesas incorridas. Depende do número real de dias passados a bordo; o valor diário da cobrança também varia de acordo com o itinerário e do câmbio do navio. Os valores apresentados na tabela abaixo referem-se à Quota de Serviço aplicável a Passageiros com idade acima dos 14 anos. Crianças de idade inferior a 4 anos não pagam a Quota de Serviço, enquanto as crianças com idade entre 4 e 14 anos, ou entre 4 e 12 anos, para cruzeiros no Costa Fortuna e Costa neoRomantica, pagam 50% dos valores indicados na tabela. Os números abaixo estavam corretos aquando do momento da publicação destes termos e condições gerais e estão sujeitos a alterações. 

 

Se o pacote incluir um voo, a transferência de e para o aeroporto é sempre incluída no preço do pacote. É necessária confirmação imediata da reserva, sem a possibilidade de tomar uma opção. Em caso de cancelamento de um pacote de férias incluindo um voo com tarifa especial, será cobrado ao Passageiro o custo total da passagem aérea pela transportadora, enquanto o montante retido sobre o preço do cruzeiro será cobrado de acordo com as condições estabelecidas no art.º 7 “Cancelamento pelo Passageiro”.

Os Passageiros também deverão pagar os seguintes valores: (i) 50 € em caso de mudança de nome, conforme art.º 9 abaixo; (ii) 50 € no caso de cancelamento pelo menos 45 dias antes da partida para a Rate Tudo Incluido, 25% do preço do pacote no caso de cancelamento pelo menos 90 dias antes da partida para a Rate Basic, conforme indicado no número 5.4 abaixo; (iii) 50 € no caso de alteração da data de início de férias ou do itinerário pelo menos 45 dias antes da partida.

4.2 Para cada cruzeiro, haverá um número limitado de cabines disponíveis para venda nos preços indicados no folheto.

4.3 De acordo com a regulamentação portuguesa, os preços podem ser alterados até 20 dias antes da data de partida prevista como resultado de aumentos - em comparação com os preços em vigor no momento da publicação do programa de cruzeiro - (i) no custo de tarifas aéreas, (ii) no custo do combustível ou outras fontes de energia do navio, (iii) nos impostos e taxas sobre serviços incluídos no pacote de férias, tais como taxas de embarque, desembarque ou desembarque nos portos ou aeroportos, (iv) na taxa de câmbio da moeda referente ao pacote. A diferença no preço do pacote será a seguinte:

- no caso de (i) uma diferença entre a tarifa calculada de acordo com os critérios estabelecidos na nota no final destes termos e condições gerais e a tarifa na data de partida;

- no caso de (ii) não haver aumento de preço para aumentos no custo do combustível inferiores a 8%. Para aumentos nos custos de combustível de 8%, o preço da categoria de cruzeiro mais baixo apresentado na brochura (excluindo quaisquer voos, transferências, taxas portuárias, taxas de associação e Quota de Serviço) será 3% superior. O aumento aplica-se a todos os Passageiros em todas as datas de partida do cruzeiro em questão. O folheto online está disponível na página inicial do site www.costacruzeiros.com.pt.;

- no caso de (iii) um valor total do aumento de impostos e taxas;

- nno caso de (iv) o montante do aumento da taxa de câmbio aplicável ao pacote. Em caso de diminuição dos custos mencionados em (i), (ii), (iii) ou (iv) comparativamente aos preços em vigor aquando da publicação do programa do cruzeiro, o Passageiro terá direito a uma redução de preço da seguinte forma :

- no caso de (i) uma diferença entre a tarifa calculada de acordo com os critérios estabelecidos na nota no final destes termos e condições gerais e a tarifa na data de partida;

- no caso (ii) de haver uma redução no preço da categoria de cruzeiro mais baixa apresentada no folheto (excluindo quaisquer voos, transferências, taxas portuárias, taxas de associação e Quota de Serviço) equivalente à redução percentual no custo do combustível;

- no caso de (iii) o valor total do aumento de impostos e taxas;

- no caso de (iv), uma diferença entre a taxa de câmbio vigente na data de publicação do pacote e a taxa de câmbio na data de partida.

4.4 Se o aumento de preço exceder 8% (oito por cento) do preço total originalmente pago pelo Passageiro, terão a opção de aceitar a subida ou a rescindir do contrato sem quaisquer custos adicionais, nos termos do art.º 40 do Código de Turismo e do art.º 5 (“Alterações às férias”) destes termos e Condições Contratuais Gerais.

4.5 No que diz respeito ao Regime de Comércio de Emissões (ETS - "imposto sobre o carbono"), de acordo com o Decreto Legislativo 257/2010, no caso de serem aplicáveis as condições relevantes, o imposto devido por cada Passageiro por cada voo fretado, cobrado pela transportadora, corresponde ao produto das toneladas de Jet Aviation Fuel queimadas por cada assento/rotação [A] , o “valor médio de mercado” da poluição do mês anterior, conforme anunciado pela transportadora, n-1 [B], e o coeficiente 3,15 [C]. O preço médio de mercado do ETS é informação pública e pode ser conferido no site www.bluenext.eu. A quantidade de combustível consumida por Passageiro, conforme declarado pela transportadora, é a seguinte:

Tempo de voo para destinos e combustível consumido (por pessoa)

Até 2 horas Itália, Europa, Ilhas Baleares, Tunísia 0.0701

de 2 a 3 horas Grécia, Turquia 0.0968

de 3 a 4 horas Israel, Portugal, Rússia 0.1380

de 4 a 5 horas Ilhas Canárias, Egito, Jordânia 0.1555

de 5 a 7 horas Cabo Verde, Emirados Árabes Unidos 0.2440

de 7 a 8 horas Quénia, Tanzânia 0.3914

de 8 a 9 horas República Dominicana, Guadalupe, Jamaica 0.4392

de 9 a 10 horas Brasil, Maldivas, Madagáscar 0.4769

de 10 a 11 horas Cuba 0.5022

mais de 11 horas Japão, México 0.5307

por exemplo, um voo para Guadalupe, supondo que o preço de mercado do ETS seja de 6,90 € → 0,4392 toneladas métricas [A] x 6,90 € [B] x coeficiente 3,15 [C] = 9,55 € R /T (aprox. € 4,77 por trecho da viagem).

4.6 Os preços são entendidos como sendo por pessoa. No entanto, no caso de bilhetes não utilizados ou cancelamentos, resultando em um Passageiro ser o único ocupante de uma cabine, um suplemento será pago nessa cabine.

4.7 O preço comunicado no momento da reserva está sujeito a variação (aumento ou diminuição) em caso de alteração do número de ocupantes na cabine.

 

5. ALTERAÇÕES AO FERIADO ANTES DO INÍCIO DO PACOTE DE FÉRIAS

5.1 Antes do início do pacote de férias, o Organizador pode fazer pequenas alterações nos termos e condições do contrato - exceto o preço - e deve informar imediatamente os Passageiros por escrito (e isso pode ser feito através da Agência de Viagens), notificando-os do tipo de mudança e conseqüente variação no preço do pacote.

5.2 Se antes do início do pacote de férias o Organizador for forçado a fazer grandes mudanças em um ou mais dos principais aspectos dos serviços de turismo (por exemplo, o destino, meios de transporte, categoria de transporte, datas ou horários) não pode atender os pedidos específicos ou aumentar o preço total do pacote em mais de 8%, o Passageiro terá a opção de aceitar a alteração (s) ou rescindir o contrato, sem custo adicional, até o prazo conforme Art. 5.3 abaixo. Em caso de desistência, o organizador pode oferecer ao passageiro um pacote de férias alternativo de qualidade equivalente ou superior.

5.3 O Passageiro deve informar o Organizador (através da Agência de Viagens, se preferir) da sua decisão de cancelar dentro do prazo razoável estabelecido pelo Organizador, caso contrário a(s) alteração(ões) proposta(s) deve(m) ser entendida(s) como aceite(s) pelo Passageiro.

5.4 Em caso de desistência do contrato ou, em qualquer caso, se o Passageiro não aceitar as disposições alternativas propostas pelo Organizador, este deverá - no prazo de 14 dias a contar da data da retirada - reembolsar todos os montantes pagos pelo Passageiro. Se o pacote alternativo proposto pelo Organizador for de menor valor ou qualidade, o Cliente tem o direito a uma redução de preço equivalente.

 

6. IMPOSSIBILIDADE DE FORNECER UMA PARTE SUBSTANCIAL DOS SERVIÇOS DE PACOTES DE FÉRIAS 

6.1 Se, após o início do pacote de férias, devido a circunstâncias alheias à vontade do Organizador, este não puder fornecer uma parte substancial - em termos de valor ou qualidade - da combinação dos serviços de turismo garantidos no contrato, deverão estes propor medidas alternativas adequadas, se possível de qualidade equivalente ou superior, para continuar a viagem como previsto, sem custos adicionais para o Passageiro, ou - na falta disto - deverá o Passageiro ser reembolsado pela diferença de preço no caso de as disposições alternativas serem de qualidade inferior às originalmente reservadas.

6.2 No caso em que não é possível fornecer soluções alternativas, ou o Passageiro rejeita as soluções na medida em que não são comparáveis aos originalmente acordados no contrato do pacote de férias ou se a redução de preço para a substituição solução é insuficiente, o Organizador deve reembolsar ao Passageiro a diferença de preço daí resultante. Em caso de violação das obrigações do Organizador relativamente à oferta de um pacote de férias alternativo, o passageiro pode rescindir o contrato sem qualquer penalização e solicitar uma redução de preço e / ou uma indemnização por danos nos termos do artigo 29.º do Decreto-Lei 17 / 2018 do 8 de março.

 

7. CANCELAMENTO PELO PASSAGEIRO 

7.1 Um Passageiro pode desistir do contrato A qualquer momento antes do início do pacote de férias, embora lhe sejam cobrados pelo Organizador os seguintes valores padrão, ou percentagens do preço do pacote, conforme indicado na tabela: 

 

 

7.2 Em caso de imprevistos extraordinários as circunstâncias que surjam no local de destino ou na vizinhança que tenham um efeito substancial na execução do pacote de férias ou no transporte de Passageiros até ao destino, o Passageiro terá o direito de rescindir o contrato antes do início da viagem, sem pagamento de qualquer taxa de cancelamento e com o reembolso do valor total pago para as férias, mas sem direito a qualquer outra forma de compensação.

7.3 Para os contratos executados fora do local, o passageiro terá o direito de rescisão nos 14 dias seguintes a essa data, sem pagar nenhuma penalidade e sem exigir nenhuma razão ou motivo. No caso de ofertas com preços substancialmente inferiores aos originalmente propostos, o Passageiro não terá o direito de se retirar. Nesses casos, o organizador especifica a redução de preço e faz referência clara ao fato de que o passageiro não tem direito de retirada.

 

8. CANCELAMENTO POR PARTE DO ORGANIZADOR

O Organizador pode desistir do contrato do pacote de férias e oferecer ao Passageiro um reembolso completo do valor pago pelo pacote sem ser obrigado a pagar qualquer quantia adicional por compensação se: a) o número de pessoas que comprar o pacote for menor do que o mínimo exigido pelo contrato e o Organizador notifica o Passageiro do cancelamento do contrato com uma antecedência não inferior a (i) vinte dias antes do início da viagem no caso de férias com duração superior a seis dias, (ii) seis dias antes do início da viagem no caso de férias com duração entre dois e seis dias, (iii) quarenta e oito horas antes do início da viagem no caso de férias com duração inferior a dois dias; b) o Organizador não executar o contrato devido a circunstâncias excecionais inevitáveis e notificar o Passageiro do cancelamento do contrato sem demora injustificada, desde o início da viagem.

 

9. ALTERAÇÕES DE NOMES

9.1 Nos termos do art. 22 do Decreto-lei 17/2018, de 8 de março, o Passageiro terá direito a ceder a sua assinatura, sendo substituído por outra pessoa que preencha todas as condições exigidas para a viagem, desde que informe à Agência de viagens pelo menos sete dias antes o início do pacote, o novo Passageiro, deve pagar ao Organizador o valor referido no art. 9.2 abaixo e, no caso de um pacote fly-cruise, quaisquer taxas de serviço adicionais cobradas pela (s) companhia (s) pela mudança de nome.

Em qualquer caso, o Passageiro deverá pagar uma taxa de serviço de € 50 por pessoa, cobrada por mudança de nome. O Passageiro original também será solidariamente responsável com o novo Passageiro pelo pagamento do saldo do preço, e também pelo pagamento de quaisquer valores referidos no ponto 9.1 acima.

9.3 O Passageiro original e o novo Hóspede serão solidariamente responsáveis pelo pagamento do preço do pacote e também pelo pagamento de despesas, encargos e custos adicionais, incluindo quaisquer taxas administrativas e de serviços cobradas pelas mudanças de nome.

 

10. RESPONSABILIDADES DOS PASSAGEIROS

10.1 O Passageiro deverá ter o seu próprio passaporte ou outra documentação de viagem adequada, dependendo da sua nacionalidade, para todos os países incluídos no itinerário, bem como quaisquer vistos de férias e trânsito e certificados de saúde que possam ser necessários.

A informação relevante nas brochuras refere-se (salvo indicação em contrário) aos Passageiros cuja cidadania é a do país em que a brochura é publicada.

10.2 O comportamento dos Passageiros não deverá afetar a segurança, o conforto, o bem-estar ou o prazer dos outros Passageiros. Os Passageiros devem agir com prudência, seguir todas as instruções emitidas pelo Organizador e cumprir quaisquer regulamentos administrativos ou estatutários aplicáveis à viagem.

10.3 O Passageiro não trará mercadorias, animais vivos, armas, munições, explosivos ou substâncias inflamáveis, tóxicas ou perigosas a bordo do navio sem o consentimento por escrito do Organizador. É também proibido trazer a bordo e/ou utilizar na cabine quaisquer aparelhos elétricos, incluindo, mas não se limitando a ferros de engomar, aquecedores de água, chaleiras, fogões elétricos, secadores de cabelo ou aquecedores.

10.4 O Passageiro será responsável por quaisquer danos incorridos pelo Organizador devido ao não cumprimento das obrigações acima mencionadas. Em particular, o Passageiro será responsável por quaisquer danos causados ao navio, seus móveis e equipamentos, por perdas ou danos causados a outros Passageiros e terceiros, bem como por quaisquer multas, penalidades e despesas impostas ao Organizador devido às ações do Passageiro, por autoridades portuárias, oficiais de alfândega, autoridades de saúde ou outros funcionários de qualquer país incluído no cruzeiro.

10.5 O Passageiro deverá fornecer ao Organizador todos os documentos, informações e detalhes que este possa requerer para exercer o seu direito de sub-rogação ao Passageiro perante terceiros que possam ser responsabilizados por qualquer perda ou dano sofrido pelo Passageiro, e este último será responsável perante o Organizador por qualquer prejuízo ao direito de sub-rogação causado pelo não cumprimento desta cláusula.

10.6 O Passageiro deverá fornecer ao Organizador toda a informação necessária para permitir o cumprimento dos requisitos de segurança, em particular os estabelecidos na Diretiva 98/41/CE do Conselho. A recolha e tratamento de dados (incluindo imagens) deve ser realizada em conformidade com as disposições do Regulamento (UE) n.º 679/2016 (o Regulamento Geral de Proteção de Dados).

10.7 O Passageiro deverá comparecer aos briefings de segurança e aos exercícios de emergência que o Organizador providenciar a bordo do navio.
Se este requisito não for atendido, o Mestre, nos termos do art.º 186 da Lei Marítima Italiana e de acordo com 11.2 abaixo, podem tomar todas as medidas apropriadas, incluindo o desembarque disciplinar do Passageiro em questão.

10.8 Somente é permitido transportar líquidos na bagagem de mão nos seguintes casos:
a) Líquidos relacionados com a cosmética ou a higiene pessoal em embalagens individuais com uma capacidade máxima de 100 ml que, por sua vez, devem estar acondicionadas num saco de plástico transparente com sistema de fecho e uma capacidade máxima de 1 litro (saco de, aproximadamente, 20 x 20 cm).
b) Líquidos que tenham de ser utilizados durante a viagem, devido a necessidades médicas ou a dietas especiais, incluindo alimentos para crianças. As restrições em matéria de transporte de líquidos a que se refere o presente número não afetam a bagagem registada.

10.9 A disponibilidade a bordo das bebidas e dos alimentos adquiridos em terra ou nas lojas do navio está limitada de acordo com as seguintes condições:
a) As bebidas adquiridas nas lojas do navio deverão permanecer em depósito até o cruzeiro terminar, altura em que serão entregues aos passageiros.
b) Todas as bebidas e alimentos adquiridos em terra apenas poderão embarcar se forem consignados em depósito, sem serem abertos, até o cruzeiro terminar, altura em que serão entregues aos passageiros.

 

11. PODERES DO MESTRE

11.1 O Mestre do navio tem o direito de reter as mercadorias transportadas a bordo e de entrar ou sair de um Porto com ou sem piloto, de rebocar e auxiliar outras embarcações sob qualquer circunstância, de desviar da rota programada, de entrar em qualquer porto (estando ou não no itinerário do navio) e de transferir um Passageiro e respetiva bagagem para outro navio de modo a seguir viagem.

11.2 O Passageiro está sujeito à autoridade disciplinar do Mestre do navio no que se refere à segurança do navio e da navegação. Em particular, o Passageiro deverá cumprir todas as instruções e ordens emitidas a bordo, incluindo aquelas relacionadas a briefings de segurança e exercícios de emergência conforme o ponto 10.7 acima. Se, na opinião exclusiva do Comandante, um Passageiro não estiver apto a iniciar ou prosseguir no cruzeiro ou sua condição física ou mental constitui um risco para a embarcação ou para a saúde e segurança de qualquer outro Convidado ou membro da tripulação, ou o seu comportamento é tal que pode afetar o bem-estar de outros Passageiros, o Mestre tem o direito, dependendo do caso em questão, de a) recusar passagem, b) ordenar o desembarque do Passageiro em qualquer porto, c) recusar permitir o Passageiro desembarcar num determinado porto; d) confinar o Passageiro a uma determinada área do navio ou recusar-se a permitir a participação em certas atividades a bordo. Medidas semelhantes podem ser tomadas de forma independente pelas transportadoras aéreas ou outros prestadores de serviços, de acordo com a autoridade disciplinar que lhes é concedida por lei ou por contrato; a este respeito, o Organizador não assumirá qualquer responsabilidade em relação a estas transportadoras aéreas ou prestadores de serviços.

11.3 O Organizador e o Mestre do navio terão a liberdade de cumprir quaisquer ordens ou instruções emitidas pelo Governo ou autoridades de qualquer nação ou por qualquer pessoa agindo ou pretendendo agir em nome ou com a autoridade de tal Governo ou autoridades ou por qualquer pessoa que tenha sob os termos do Seguro de Riscos de Guerra no navio o direito de emitir tais ordens ou instruções. Se em razão de, e em conformidade com quaisquer dessas ordens ou instruções, algo for ou não feito, o mesmo não deve ser considerado um desvio ou uma quebra de contrato. O desembarque de qualquer Passageiro ou a descarga de bagagem, de acordo com tais ordens ou instruções, constituirá o devido e correto cumprimento da obrigação prevista no contrato, exonerando o Organizador de qualquer responsabilidade pela continuação da viagem ou pelo repatriamento dos Passageiros.

 

12. RECUSA DE ACEITAR NOVAS RESERVAS

12.1 O organizador tem o direito de recusar uma reserva e cancelar uma reserva confirmada de um Passageiro que, em um cruzeiro feito nos últimos 36 meses em qualquer empresa do Grupo Carnival, tivesse incorrido em qualquer um dos seguintes comportamentos:
a) Infracción de las normas de conducta contenidas en las cláusulas 10 y 11.
b) Producción de lesiones a otros viajeros o tripulantes o daños al buque, sus instalaciones o equipamiento, o a bienes de terceros.
c) Impago total o parcial del precio del crucero, o de la cuenta de gastos de a bordo o de otras compras a bordo, así como el adeudo de cualquier cantidad al Organizador o a otra compañía del Grupo Carnival y no las hubiera satisfecho o regularizado sin necesidad de previo requerimiento.

12.2 O Organizador também tem a faculdade de cancelar uma reserva previamente confirmada que inclua um Passageiro que tenha incorrido em qualquer uma das ações da seção anterior, mesmo que a reserva tenha sido confirmada antes de executar qualquer uma das ações relacionadas na seção 12.1.

12.3 O cancelamento pelo Organizador de uma reserva de acordo com as seções 12.1 e 12.2 anteriores afetará somente o Passageiro incorrido em qualquer uma das ações descritas, mas não os outros Passageiros da mesma reserva, recalculando o preço da reserva que pode resultar em à aplicação do suplemento para o uso individual de uma cabine dupla.

12.4 O cancelamento por parte do Organizador de uma reserva será notificado por escrito ao Passageiro afetado no endereço registrado do Organizador e, na falta deste, através da agência de viagens que solicitou a reserva em nome do referido viajante, com reembolso de os valores pagos por conta da reserva do viajante afetado.

 

13. SEGURANÇA E GARANTIAS

O Organizador tem o direito de reter a bagagem do Passageiro ou outros itens de sua propriedade como crédito pelo pagamento de qualquer quantia devida pelo Passageiro por bens e serviços adquiridos a bordo.

 

14. ALOJAMENTO A BORDO OU EM HOTÉIS

14.1 Organizador tem o direito de atribuir ao Passageiro uma cabine diferente da reservada, desde que seja da mesma categoria ou superior.

14.2 Se incluído na embalagem, e na ausência de padrões oficiais, a acomodação em hotel no exterior deve ser classificada usando aproximadamente o equivalente do sistema de classificação em vigor em Portugal.

 

15. RESPONSABILIDADE

15.1 A Agência de viagensé responsável pela correta execução de todos os serviços de viagem incluídos no contrato de viagem.

15.2 No caso de viagens organizadas, a Agência de viagensé responsável perante a Travelers, mesmo que os serviços sejam prestados por terceiros e sem prejuízo do direito de recurso, nos termos gerais aplicáveis.

15.3 As agências organizadoras de viagens e turismo são solidariamente responsáveis junto às agências de varejo, no caso de viagens organizadas.

15.4 Nos restantes serviços de viagens, a Agência de viagens é responsável pela emissão correta dos vales de alojamento e bilhetes de transporte e também pelo fornecedor de serviços, que seja a melhor opção, se não for escolhida pelo viajante.

15.5 A Agência de viagens atuando como intermediária em vendas e reservas de serviços de viagens separadas é responsável por quaisquer erros de voucher ou emissão de bilhete, mesmo em casos decorrentes de falhas técnicas nos sistemas de reservas atribuíveis a eles.

15.6 A Agência de viagens é responsável por quaisquer erros devidos a falhas técnicas nos sistemas de reservas que lhes sejam imputáveis e, se aceitarem reservar qualquer viagem organizada ou serviço de viagem, que façam parte dos serviços de viagem relacionados, também serão responsáveis por erros cometidos durante o processo de reserva.

15.7 A Agência de viagens não é responsável por erros de reserva atribuíveis ao viajante ou que foram devidos a circunstâncias inevitáveis ou excepcionais.

 

 

16. LIMITE DE RESPONSABILIDADE

16.1 A responsabilidade da Agência de viagens será limitada ao montante máximo exigido da entidade prestadora de serviços, de acordo com a Convenção de Montreal, datada de 28 de maio de 1999, sobre Transporte Aéreo Internacional, e com a Convenção de Berna, datada de 1961, sobre Transporte Ferroviário.

16.2 Quando aplicável, a responsabilidade de viagem e turismo pela deterioração, destruição e dedução de bagagem e outro item, em resorts de acomodação turística, enquanto o cliente estiver hospedado lá, terá os seguintes limites:
a) € 1.397, globalmente;
b) € 449 por item;
c) O valor declarado pelo cliente, em relação aos itens levados sob custódia do resort turístico.

A responsabilidade da Agência de viagens por danos que não sejam danos pessoais pode ser contratualmente limitada ao valor correspondente a três vezes o preço do serviço vendido.

 

17. EXCURSÕES

17.1 Os preços e itinerários de todas as excursões em terra publicados no catálogo são apenas aproximados e estão sujeitos a variações. Os horários e itinerários das excursões podem estar sujeitos a alterações como resultado de circunstâncias externas (por exemplo, condições climáticas, greves, atrasos de transporte, etc.) e dos requisitos operacionais dos operadores turísticos.

17.2 No caso de cancelamento de uma excursão devido a problemas técnicos ou força maior ou falha em obter o número mínimo de participantes, a Costa Cruzeiros deverá reembolsar os Passageiros envolvidos.

17.3 Salvo estipulado em contrário, as excursões em terra não são especificamente planeadas para pessoas com deficiência física. No entanto, se solicitado, Costa pode recomendar passeios designados como fáceis. Excursões adequadas para Passageiros com problemas de mobilidade ligeira são marcadas como tal com um símbolo especial. Portanto, antes de comprar um passeio em terra, o Organizador recomenda que os Passageiros obtenham o máximo de informações possível da Internet, do folheto ou entrando em contacto com o número gratuito, para descobrir se as excursões em que estão interessados são ou não adequado para Passageiros não ambulatórios.

17.4 Para certos tipos de excursão, devido às suas características (por exemplo, o uso de veículos conduzidos pelos Passageiros), condições especiais, requisitos ou regulamentos podem ser aplicados.

 

18. TRANSPORTE AÉREO

18.1 Após a emissão pelo transportador do bilhete de passagem aérea ou passagem aérea em nome do Passageiro e após a aceitação do mesmo pelo Passageiro, um contrato de viagem aérea é celebrado pelo Passageiro e pela transportadora aérea que emite o bilhete.

18.2 A Costa Cruzeiros não atua como transportadora aérea em qualquer tipo de transporte aéreo. O transporte aéreo é realizado exclusivamente pela transportadora aérea especificada (e/ou seus representantes designados) com todos os riscos e responsabilidades associados; portanto, a Costa Cruzeiros não será responsável por qualquer perda ou dano que possa ser incorrido devido a atos ou omissões por parte de qualquer transportadora aérea direta ou suplementar. Os direitos do Passageiro, conforme o contrato de transporte aéreo e as respetivas leis aplicáveis (Convenção de Montreal de 28/5/1999, Regulamento (CE) nº 889/2002 e as leis nacionais), incluindo, em particular, o direito do Passageiro a indemnização por morte ou lesão, deverá, portanto, significar o direito do Passageiro de solicitar reembolso ou indemnização da companhia aérea operadora. As obrigações de acordo com o Regulamento (CE) nº 785/2004 são de exclusiva responsabilidade da transportadora aérea.

18.3 Se não estiver incluído na documentação fornecida pela Costa Cruzeiros ao Passageiro, este deverá solicitar um bilhete de viagem aérea válido à transportadora, que deverá garantir a sua emissão e - até a data de emissão - providenciar para a guarda do bilhete nas suas instalações por razões logísticas e garantir a conformidade do mesmo com os regulamentos aplicáveis. A transportadora deverá também garantir que o bilhete é imediata e incondicionalmente emitido a seu próprio custo para o Passageiro, e todas as disposições acima mencionadas também deverão ser garantidas à Costa Cruzeiros.

18.4 As obrigações decorrentes do Regulamento (CE) N.º 261/2004 são de responsabilidade exclusiva da transportadora aérea operadora, conforme definido no Regulamento anterior e não será aceite nenhuma responsabilidade neste sentido pela Costa Cruises, seja na sua qualidade de Organizador ou de outra forma. Consequentemente, quaisquer reclamações apresentadas pelos Passageiros sob as provisões do Regulamento (CE) N.º 261/2004 deverão ser enviadas diretamente à companhia aérea operadora. No exercício dos seus direitos em relação à transportadora aérea, tal como previsto no Regulamento supramencionado, os Passageiros devem respeitar os critérios segundo os quais tudo deve ser feito, tanto quanto possível, para salvaguardar o pacote de férias no seu conjunto e de modo a não prejudicar os direitos do Organizador ao abrigo deste contrato e os regulamentos aplicáveis.

18.5 Na documentação de viagem enviada aos Passageiros, a Costa Cruzeiros deverá incluir detalhes dos seus planos de voo. A inclusão dos detalhes do voo na documentação fornecida pela Costa Cruzeiros aos Passageiros, juntamente com avisos ou informações sobre o transporte aéreo e as respetivas regulamentações legais e contratuais aplicáveis, é apenas para fins informativos. Os Passageiros devem receber informações sobre companhias aéreas, números de voo, horários e aeroportos com uma antecedência mínima de 3 meses antes da partida. No entanto, se a reserva for efetuada menos de 3 meses antes da partida, os Passageiros deverão receber as informações acima mencionadas no prazo de 3 dias úteis após a realização da reserva.

18.6 O uso de material impresso, marcas registadas, logótipos ou qualquer outro elemento que identifique a Costa Cruzeiros na documentação de acordo com o item 17.5 acima serve apenas para fins de impressão e não deve ser interpretado como uma emenda ou correção ou como tendo qualquer influência sobre as disposições do presente Artigo.

18.7 Se, após a confirmação do voo, o Passageiro solicitar alterações na reserva que não resultem no cancelamento da viagem aérea (por exemplo, alteração da data de partida/chegada, mudança do aeroporto de partida), deverão reembolsar o Organizador por quaisquer despesas adicionais cobradas pela(s) companhia(s) aérea(s) como resultado da mudança.

 

19. MÉDICO DO NAVIO

19.1 Se um Passageiro necessitar de cuidados médicos enquanto estiver a bordo de uma de nossas embarcações, o médico do navio estará disponível para prestar serviços por uma taxa normal.

19.2 O parecer do médico do navio sobre se um Passageiro está apto a embarcar e/ou prosseguir viagem no cruzeiro é final e vinculativo para o Passageiro em questão.

 

20. ARMAZENAMENTO DE VALORES

Para conveniência e segurança do Passageiro, o navio tem um cofre; o Organizador não se responsabiliza por dinheiro, documentos, títulos, joias ou outros objetos de valor que não sejam guardados no cofre.

 

21. OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ASSISTÊNCIA

21.1 Em caso de dificuldades do Passageiro, ou quando por motivos não imputáveis a ele, este não puder terminar a viagem organizada, o organizador deverá prestar a seguinte assistência: a) Fornecimento de informação apropriada sobre serviços de saúde, autoridades locais e assistência consular; b) Prestação de assistência ao passageiro na realização de chamadas distantes e encontrar soluções alternativas de viagem.

21.2 Se a dificuldade associada ao pedido de assistência for deliberada e descuidadamente causada pelo Passageiro, o organizador poderá cobrar uma taxa no valor dos custos incorridos com a prestação de tal assistência.

21.3 Se, devido a circunstâncias inevitáveis e excepcionais, o passageiro não puder regressar, o organizador é responsável pelo pagamento dos custos de acomodação necessários, se possível na mesma categoria, por um período que não exceda três noites por passageiro. A agência de varejo é solidariamente responsável pela obrigação em questão, sem prejuízo do direito de recurso, de acordo com os termos gerais aplicáveis.

21.4 A limitação dos custos acima referidos não se aplica a pessoas com mobilidade reduzida, nem aos respectivos acompanhantes, mulheres grávidas e crianças sem companheiros de viagem, nem a pessoas que necessitam de cuidados de saúde específicos, desde que a Agência tenha sido notificada dessas necessidades especiais em pelo menos 48 horas antes do início da viagem organizada.

 

22. RECLAMAÇÕES E REIVINDICAÇÕES

22.1Qualquer não conformidade na execução de um serviço de viagem incluído no contrato de viagem organizado deve ser comunicada ao organizador ou à agência varejista por escrito ou de outra forma apropriada, assim que essa não conformidade ocorrer, em outras palavras, sem atrasos injustificados.

22.2 Quaisquer reclamações ao Organizador relativas à possível não conformidade na organização ou execução do cruzeiro deverão ser apresentadas pelos Passageiros por escrito, no mais tardar 2 meses após a data de devolução do cruzeiro.

 

23. COBERTURA DE SEGURO PARA CANCELAMENTO DE VIAGEM, ASSISTÊNCIA MÉDICA E BAGAGEM 

23.1 Ao assinar o formulário de reserva, os Passageiros podem retirar a apólice de seguro oferecida no momento, pagando o prémio associado.

23.2 A cobertura do seguro é um contrato entre o Passageiro e a companhia de seguros e todas as obrigações e responsabilidades decorrentes das disposições da apólice de seguro são de responsabilidade exclusiva do Passageiro.

 

24. FUNDO DE GARANTIA

24.1 Nos termos establecidos pela legislaçao vignete, o Organizador contratou uma cobertura especifica de seguro para que, no caso de se tornar fianancieramente insolvente ou falida, seja garantido aos Passageiros o reembolso do preço pago pelo pacote de férias, bem como quasquier despesas incorridas pela sua repatriaçao. ( Política nº ITSUNCO4716 CHUBB European Group Ltd, Vía San Vicenzo, 2 16121 Genova- Italia, Tel. + 39. 010. 53.750.1, Fax. +39. 010. 54.280.3, chubb.denunce@chubb.com )

24.2 Para mais detalhes sobre indemnizaçao por perda de serviço em caso de imsolvencia ou falencia, consulte as disposiçoes da legislaçao vigente

 

25. AVISO DE PRIVACIDADE

Costa Crociere SpA (doravante também “Costa Crociere”), na qualidade de controlador de dados, nos termos do art.º 13 do Regulamento (UE) n.º 679/2016 (o Regulamento Geral de Proteção de Dados, doravante “o RGPD”), fornece as seguintes informações sobre o processamento dos dados pessoais que você, na qualidade de pessoa em questão, nos forneceu:

a) para a compra do pacote de férias;
b) em conexão com o(s) seu(s) cruzeiro(s) (por exemplo, compras feitas);
c) para inscrição no site e/ou aplicativo da Costa Crociere ou durante o preenchimento de formulários no nosso website.

Finalidades e base legal para o processamento

As informações que nos foram por si fornecidas também podem conter alguns dados definidos pelo RGPD como pertencentes a uma das categorias “especiais”. Dados especiais/confidenciais serão processados para os seguintes fins e somente com o seu consentimento.

a) Finalidades contratuais. Os seus dados pessoais serão processados com a finalidade de cumprir as obrigações contratuais decorrentes da compra do contrato do pacote de férias, permitindo assim que a Costa Crociere forneça os serviços da forma mais eficaz possível, com especial atenção para:

1. finalizar, administrar e executar as relações contratuais entre você e a Costa Crociere;
2. atender os seus pedidos;
3. envio de avisos e informações sobre o seu pacote de férias (por exemplo, alterações nos termos e condições contratuais, etc.);
4. implementar iniciativas destinadas a tornar a sua viagem confortável e garantir altos padrões de entretenimento (por exemplo, festas, filmagem de fotos e vídeos, jogos, etc.) a bordo dos navios. No que diz respeito aos retratos fotográficos, de vídeo e outros retratos visuais dos Passageiros feitos por fotógrafos profissionais a bordo dos nossos navios, que ajudam a tornar a sua experiência de cruzeiro inesquecível, gostaríamos de lembrar que se você não deseja ser fotografado ou filmado ou exibido nas imagens da placa de exibição do Photo Shop, pode ligar para o Photo Shop, que tomará nota do seu pedido para não ser incluído. As fotos em que aparece só serão removidas se fizer uma solicitação específica para esse efeito.

b) Obrigações legais, razões de saúde e segurança. Os seus dados pessoais também serão processados para:

1. executar obrigações específicas estabelecidas por leis, regulamentos, legislação nacional ou comunitária, bem como obrigações decorrentes de medidas tomadas pelas autoridades judiciárias a todos os níveis;
2. estabelecer, exercer ou defender ações judiciais em nome da Costa Crociere;
3. garantir que receba serviços médicos durante o cruzeiro.
4. cumprir os regulamentos da CLIA (industry association) e as regras do USPHS.

c) Razões comerciais e a recolha de estatísticas. Os seus dados pessoais também serão processados para fins relacionados ou relevantes às atividades comerciais da Costa Crociere e para processar estatísticas e conduzir pesquisas de mercado, enquanto os dados são anónimos.

d) Outros fins. Além disso, ao abrigo do seu expresso consentimento, os seus dados pessoais serão processados para os seguintes fins:

1. Propósitos de marketing, incluindo:

   a. atividades promocionais da Costa Crociere, outras afiliadas da Carnival Corporation & plc (doravante “o Grupo”), em Itália e no exterior, e/ou parceiros comerciais, através de meios automatizados (por exemplo, e-mail, SMS, app de mensagens instantâneas, etc.) e outros métodos (por exemplo, correio normal, telefonema de um operador, etc.). Em particular, Costa Crociere pode usar o endereço de e-mail fornecido por si ao comprar o pacote de férias para enviar informações e ofertas promocionais relativas a serviços similares e produtos comercializados pela Costa Crociere, pelo Grupo e/ou parceiros comerciais, também sem o seu consentimento, exceto caso se oponha.

   As empresas do Grupo Carnival são: Carnival Corporation (CCL), Carnival plc (P&O, Cunard, Princess Ásia), Costa Crociere S.p.A (AIDA e Costa Cruises), Holland America Line N.V., parceira geral da Cruiseport Curacao C.V. (Holland America Line e Seabourn), Princess Cruise Lines, Ltd (Princess, Alasca, P&O Australia e Cunard) e SeaVacations Limited (negócios CCL no Reino Unido).

   Os parceiros comerciais da Costa Crociere podem pertencer a qualquer uma das seguintes categorias:

   1. Os parceiros comerciais da Costa Crociere podem pertencer a qualquer uma das seguintes categorias;
   2. companhias aéreas/serviços de transporte;
   3. agências de viagens;
   4. empresas de seguros.

   b. perfil, ou seja, análise das suas preferências de férias e pesquisa de mercado, de modo a melhorar os serviços e informações comerciais oferecidas pela Costa Crociere, para que esses serviços e informações estejam mais de acordo com seus interesses. Essa atividade também pode ser realizada por meio de questionários de satisfação do cliente e/ou cookies de perfil usados durante a navegação nos sites Costa Crociere.

2. Fins relacionados com a oferta de serviços auxiliares, incluindo:

   a. registo nos nossos sites (por exemplo, MyCosta) e nas nossas plataformas digitais que permitem aceder e usar os serviços oferecidos no portal e reservados para utilizadores registados para garantir férias personalizadas (por exemplo, para a compra de pacotes de wellness, pacotes de bebidas, tratamentos de wellness, fotos e presentes Costa, festas, etc.).

O processamento para fins de marketing (ou seja, para atividades promocionais e para criação de perfil) só pode ser realizado com o seu consentimento.

Natureza dos dados fornecidos e consequências da recusa em fornecer tais dados.

O envio dos dados pessoais é opcional; no entanto, caso não forneça os dados solicitados para os fins estipulados em a) e b) acima, todo ou parte do serviço solicitado não será entregue e não poderá aproveitar as oportunidades expostas anteriormente.

Inversamente, ao fornecer voluntariamente os dados opcionais, irá permitir que a Costa Crociere melhore os serviços oferecidos, de modo a torná-los cada vez mais alinhados com os interesses pessoais dos Passageiros.

O envio dos seus dados pessoais confidenciais/especiais é opcional; no entanto, o não fornecimento desses dados significa que a Costa Crociere pode não ser capaz de cumprir certas obrigações contratuais ou garantir que receba quaisquer serviços médicos necessários.

Categorias de destinatários de dados pessoais.

Os seus dados não serão divulgados publicamente e só poderão ser comunicados, para os fins acima descritos, a partes pertencentes a uma das seguintes categorias:

- funcionários da Costa Crociere, na qualidade de manipuladores e/ou processadores de dados;

- afiliadas que pertencem ao mesmo Grupo que a Costa Crociere, incluindo as sediadas no estrangeiro;

- fornecedores e/ou concessionários da Costa Crociere que prestam serviços a bordo ou em terra necessários durante o cruzeiro (por exemplo, agentes portuários, entretenimento, etc.);

- pessoas singulares, empresas, associações ou profissionais que prestam serviços, assistência e consultoria à Costa Crociere para salvaguardar os seus direitos (por exemplo, contabilistas, médicos, advogados, consultores fiscais, auditores, consultores de auditoria ou due diligence, etc.);

- pessoas singulares, empresas ou agências que prestem serviços de marketing, análise e consultoria à Costa Crociere;

- pessoas cujo direito de aceder aos seus dados é autorizado por sentenças judiciais e outras decisões ou injunções expedidas por autoridades judiciais, incluindo as autoridades portuárias nos locais de desembarque.

A lista das partes que tiveram acesso aos seus dados está disponível para consulta na Empresa nos seguintes endereços: privacy@costa.it  ou Costa Crociere S.p.A., Piazza Piccapietra, n. 48, 16121 Genova, attention: the Data Protection Officer.

Transferência de dados pessoais para fora da União Europeia

Os seus dados pessoais podem ser transferidos a terceiros no estrangeiro, dentro ou fora da UE, mas apenas para os fins acima mencionados.

No caso de transferência dos dados para fora da União Europeia, o país em questão deve garantir um nível apropriado de proteção com base numa decisão específica da Comissão Europeia ou, caso contrário, o destinatário será contratualmente obrigado a garantir um nível adequado de proteção de dados comparável ao estabelecido no RGPD.

Período de Retenção de Dados

Os seus dados pessoais serão guardados durante não mais do que o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos e, posteriormente, processados. Serão armazenados durante o período de vigência do contrato entre si e a Empresa e, subsequentemente:

1. não mais do que o prazo aplicável estabelecido por lei;
2. não mais do que os prazos específicos estabelecidos pelos requisitos de retenção de dados relevantes (por exemplo, declarações fiscais);
3. durante o período necessário para salvaguardar os direitos do responsável pelo tratamento de dados no que diz respeito à defesa de quaisquer reclamações legais decorrentes da execução do serviço.

Fotos/imagens e gravações de áudio/vídeo recolhidas durante os eventos a bordo serão retidas por um período limitado à duração do cruzeiro e, em seguida, apagadas;

Os dados pessoais recolhidos e processados para efeitos de criação de perfil serão guardados durante um período máximo de dez (10) anos; no final deste período, os dados serão automaticamente excluídos ou permanentemente anonimizados.

Controlador de dados e processadores

O controlador de dados é a Costa Crociere SpA sediada em Génova (Itália), Piazza Piccapietra nº. 48.

Data Protection Officer

O responsável pela proteção de dados pode ser contatado em privacy@costa.it  ou Costa Crociere S.p.A., Piazza Piccapietra, n. 48, 16121 Genova.

Direitos da Pessoa em Causa

A qualquer momento, também no que diz respeito à criação de perfis, você pode exercer os direitos de acordo com o art.º 15 a 22 do RGPD, nomeadamente:

1. para aceder aos seus dados pessoais;
2. para solicitar a retificação dos seus dados pessoais;
3. para retirar o seu consentimento para o uso e divulgação dos seus dados pessoais;
4. para solicitar o apagamento dos seus dados pessoais;
5. para receber os seus dados pessoais num formato estruturado, comumente usado e legível por máquina e para transmitir esses dados para outro controlador;
6. para se opor ao processamento dos seus dados pessoais, também para fins de marketing ou de perfil;
7. para obter a restrição de processamento dos seus dados pessoais;
8. para apresentar queixa junto de uma autoridade de supervisão;
9. para receber notificação em caso de violação dos dados pessoais;
10. para solicitar informações sobre:
    1. os propósitos do processamento;
    2. as categorias dos dados pessoais;
    3. os destinatários ou categorias de destinatários a quem os dados pessoais foram ou serão divulgados, em especial os destinatários em países terceiros ou organizações internacionais e a existência de salvaguardas adequadas;
    4. o período de conservação dos dados;
    5. onde os dados pessoais não são recolhidos do titular dos dados, qualquer informação disponível quanto à sua fonte.

Você também tem o direito, a qualquer momento, de se opor a receber mensagens relacionadas a atividades de marketing ou de perfil clicando no link "Cancelar inscrição" ao pé do e-mail recebido ou enviando uma solicitação específica para esse efeito para um dos endereços abaixo.

Você pode exercer esses direitos e/ou obter mais informações sobre o processamento dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito para: privacy@costa.it ou Costa Crociere S.p.A. Piazza Piccapietra nº48, 16121 Genova-Itália, attention: the Data Protection Officer.

 

Nota informativa sobre os índices de cálculo:

As rates indicadas nas tabelas deste folheto foram definidas de acordo com os seguintes parâmetros:

- Custo do combustível para propulsão de navios: € 376,16 (por tonelada métrica, média da Platts Genoa IFO 380 em Genova novembro de 2018)
A taxa de câmbio utilizada é a seguinte: 1 EUR = USD 1,1447

- Custo do combustível para voos fretados: JAF (Jet Aviation Fuel) USD 550 por tonelada métrica.

Custo do combustível para voos programados: foram usados os impostos fiscais “YQ” ou “YR” encontrados no GDS em 01/02/2018
A taxa de câmbio utilizada é a seguinte: 1 EUR = USD1,1.

O desconto Premium, que é nominativo e pessoal, dá direito a 10% de desconto sobre o preço da cabine do próximo cruzeiro (excluídas as taxas portuárias e de inscrição, a taxa de serviço e eventual voo). 

 

Pode ser utilizado para comprar um outro cruzeiro – comexceção da Volta ao Mundo e dos seus trechos e dos cruzeiros no Extremo Oriente – com partida dentro de 1 ano após o final da viagem que deu direito ao desconto.

 

É possível utilizar apenas um desconto por cabine e por cruzeiro.
É válido somente para os adultos e exclusivamente para as cabines de categoria Premium, Samsara e Suítes.
Pode ser utilizado juntamente com as seguintes tarifas e promoções: Total Comfort, Deluxe, descontos CostaClub e tarifa Lua de Mel.
Não acumulável com o voucher desconto, com outras promoções e com descontos especiais ativados durante o ano e nem com os descontos acumulados com o programa Costa Ambassador.

 

O Desconto Premium não tem valor monetário, não é reembolsável e não pode ser vendido. Não pode ser utilizado para as despesas de bordo, nem para os serviços de bordo ou excursões. Pode ser utilizado apenas para as novas reservas feitas individualmente (exceto reservas de grupo) e não tem efeito retroativo.

 

Para poder receber e em seguida beneficiar do Desconto Premium, é necessário comunicar a Costa Cruzeiros o seu endereço e-mail e/ou o seu número de telemovel até o final do cruzeiro através dos diversos canais colocados à disposição pela Sociedade, por exemplo: preenchendo o formulário Desconto Premium no MyCosta ou nos totens multimídia, ou inscrevendo-se no Costa Club durante o cruzeiro

 

P.S.: Não será possível comunicar os dados necessários para receber o desconto Premium uma vez terminado o cruzeiro.

1. REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL
1.1 As presentes condições gerais têm por objeto a reserva e/ou compra de produtos e serviços feita à distância por meio da rede telemática no portal MyCosta pertencente à Costa Crociere S.p.A. com sede social em Piazza Piccapietra 48, 16121 Gênova, nº de identificação IVA e nº de inscrição na Junta Comercial de Gênova 02545900108, tel. 0039 010 54831, fax 0039 010 5483290, (a seguir denominada “Organizador” ou “Costa Cruzeiros”).
Toda operação de compra será regulamentada pelas disposições do Decr. Legislativo nº 79/2011 (aplicação da diretiva 2008/122/CE), e também por quaisquer condições adicionais indicadas em folhetos, opúsculos, catálogos e todo outro documento fornecido pelo Organizador ao passageiro por via telemática – inclusive websites e correio eletrônico – (“on-line”) e em vigor aquando da celebração do presente contrato. 
1.2 Cada uma das cláusulas das presentes condições gerais deverão ser consideradas independentes umas das outras; a invalidade total ou parcial de uma das cláusulas ou parágrafos não implicará a invalidade de nenhuma outra cláusula ou parágrafo das presentes condições gerais de contrato. 

 

2. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
2.1 A apresentação de produtos e de serviços no portal MyCosta constitui um convite à apresentação de propostas de compra. 
2.2 Se desejar reservar um ou mais serviços e/ou produtos, poderá selecioná-los um por vez e acrescentá-los no seu carrinho. Cada vez que selecionar e acrescentar ao seu carrinho um produto/serviço, o mesmo aparecerá na página recapitulativa dos produtos que selecionou juntamente com o preço e eventuais descontos aplicados nos mesmos.
Ao receber a sua reserva, a Costa Cruzeiros lhe enviará uma mensagem de correio eletrônico confirmando o recebimento da mesma. Este e-mail não representa a aceitação da sua proposta de compra, pois o envio da mesma confirma somente que o seu pedido foi recebido, submetido a controle dos dados e da disponibilidade dos produtos que pediu. Portanto, o seu pedido será considerado como a sua proposta contratual de compra destinada à Costa Crociere S.p.A. para os produtos enumerados no carrinho, considerados cada um individualmente. 
2.3 O contrato de venda com a Costa Cruzeiros será celebrado somente às 00h00 GMT do terceiro dia anterior à partida do cruzeiro reservado (por exemplo, para uma partida prevista para o dia 30 de março às 11h00 GMT, o contrato será considerado celebrado no dia 27 de março às 00h00 GMT). A confirmação da disponibilidade dos produtos/serviços selecionados lhe será enviada por e-mail (confirmação de compra) após cada modificação feita no carrinho.
2.4 Poderá também modificar e/ou excluir os produtos/serviços presentes no seu carrinho até o prazo acima citado; neste caso nada será cobrado. 
2.5. Os serviços/produtos são vendidos online e devem entender-se postos para venda segundo o esquema da cláusula 2.2., apenas para passageiros qualificáveis como consumidores e que já tenham comprado o cruzeiro; os respetivos contratos entendem-se celebrados na Itália e fica assente que a lei aplicável ao contrato é exclusivamente a lei italiana. 
2.6 As ofertas promocionais ou que prevejam condições mais favoráveis publicadas no site estão sujeitas a limites de tempo e de disponibilidade, segundo os critérios que estabelece em cada ocasião o Organizador à sua discrição absoluta. 
2.7 Em caso de uma única reserva feita para mais de uma pessoa, no momento da confirmação da reserva no portal MyCosta, o usuário deverá se identificar indicando o seu nome e sobrenome entre os encionados na reserva. Quem faz a reserva por conta de outro(s) passageiro(s) que está(ão) incluído(s) na mesma reserva garante possuir os poderes necessários para representar tal(tais) passageiro(s) e garante em nome deste(s) o cumprimento de todas as obrigações contratuais. 
2.8 Não serão válidas as reservas feitas por menores de idade. 
2.9 As indicações relativas aos serviços/produtos comprados não presentes nos documentos contratuais, nos folhetos, no site oficial da Costa Cruzeiros ou em outros meios de comunicação serão fornecidas ao passageiro pelo Organizador em tempo útil antes do momento em que deverá usufruir do serviço/produto. 
2.10 O Organizador reserva-se o direito de derrogar às presentes condições gerais em relação a determinadas categorias de contratos (por exemplo, grupos), para as quais serão válidos os termos e as condições estabelecidos caso a caso. 

 

3. PAGAMENTOS 
3.1 Os serviços/produtos comprados online serão cobrados na conta de bordo do passageiro que reservou cada serviço (veja a cláusula 2.7). 
3.2 De igual modo, serão cobradas do passageiro as multas na forma da cláusula 6. 

 

4. PREÇOS 
4.1 Os preços incluem o quanto expressamente indicado no portal MyCosta e no ato da confirmação da reserva validada pelo passageiro. 
4.2 Os preços devem entender-se por pessoa. 
4.3 Eventuais descontos ou abatimentos do preço publicado serão indicados na síntese dos serviços comprados. 

 

5. MODIFICAÇÕES DO ORGANIZADOR 
5.1 Se, antes da partida, o Organizador estiver impossibilitado de fornecer (por outras razões que não as do passageiro) os serviços/produtos previstos no contrato, comunicará imediatamente ao passageiro e não cobrará nada pelo serviço/produto anulado. 
5.2 Se, após a partida, o Organizador (por outras razões que não as do passageiro) não puder fornecer os serviços/produtos previstos no contrato, comunicará imediatamente ao passageiro e não cobrará nada pelo serviço/produto anulado. 
5.3 O passageiro, durante o cruzeiro, poderá pedir a substituição dos serviços/produtos comprados por outros do mesmo tipo; se os serviços/produtos substitutivos fornecidos tiverem um valor superior aos adquiridos, o passageiro deverá pagar a diferença a bordo; porém, se o valor for inferior, o Organizador depositará a diferença na conta de bordo do passageiro. 

 

6. RESCISÃO E MODIFICAÇÕES DO PASSAGEIRO 
6. Os casos de cancelamento do presente contrato de compra de cruzeiro marítimo por iniciativa do HÓSPEDE são regulados conforme o disposto no item 8.1.2 „c‟ do Anexo I da Deliberação Normativa nº 161, de 09/08/1985 da antiga EMBRATUR, ou quaisquer determinações posteriores que venham a sucedê-la, sendo considerados os seguintes gastos e/ou despesas gerados em decorrência do cancelamento:

1. custos administrativos para a emissão de reserva e/ou confirmação de embarque no valor de 5% (cinco por cento) do valor total do pagamento;
2. custos financeiros com cartão de crédito correspondente às comissões pagas às administradoras do cartão no percentual de 3% (três por cento) do valor total do pagamento efetuado com o cartão de crédito;
3. comissão de até 20% (vinte por cento) paga aos agentes credenciados que intermediaram a venda no momento em que a mesma é efetuada e
4. prêmio pago para a contratação de seguro eventualmente contratado, devendo o HÓSPEDE providenciar comunicação simultânea e direta à seguradora, sendo que qualquer diferença entre os valores devidos pelo HÓSPEDE e os reembolsados pela seguradora ficarão a cargo do HÓSPEDE

6.1 A restituição do valor residual ao HÓSPEDE somente será processada se o mesmo apresentar sua manifestação por escrito através de formulário específico fornecido pela ARMADORA, denominado TERMO DE CANCELAMENTO, devidamente preenchido, datado e assinado, devendo ainda ser protocolado junto à ARMADORA, ocasião em que todos os “vouchers” (bilhetes de embarque) emitidos e a nota de confirmação devem ser devolvidos juntamente com o termo de cancelamento para a representante legal da ARMADORA, no horário comercial, situado na Av. Paulista n. 460, 9º andar, CEP 01310- 904, São Paulo – SP. 
6.2. Caso o HÓSPEDE, por qualquer motivo, opte por abandonar o cruzeiro perderá o direito a qualquer espécie de reembolso, devendo, porém, honrar eventual financiamento por ele contratado
6.3 No que se refere ao item “c” da cláusula 8 acima, a ARMADORA esclarece que o reembolso da comissão mencionada neste item é de responsabilidade e liberalidade do agente de viagens, devendo ser pleiteado pelo próprio HÓSPEDE junto ao agente de viagens intermediário da venda.
6.4 As cabines são originalmente duplas, podendo algumas delas ser transformadas em cabines triplas ou quádruplas, com o acréscimo de leitos, sendo o valor da cabine indivisível. Nessa hipótese, os valores da tarifa marítima referentes ao terceiro e quarto HÓSPEDES poderão ser menores do que os valores da tarifa marítima referentes ao primeiro e o segundo HÓSPEDES, conforme descrito nos Catálogos/Folhetos/Brochuras da ARMADORA. Em razão disso, havendo cancelamento de um ou mais HÓSPEDES de uma cabine tripla ou quádrupla, ela voltará a ter sua configuração original de cabine dupla ou tripla. Nesse caso, a base de valor reembolso para os HÓSPEDES desistentes corresponderá ao valor dos terceiro e quarto HÓSPEDES, respectivamente e nesta ordem, ou seja, possivelmente de valor inferior aos leitos cobrados para o primeiro e segundo HÓSPEDE. O mesmo ocorre em caso de cabine adquirida com promoção de gratuidade para o Pag. 5 de 10 segundo HÓSPEDE, ou seja, havendo o cancelamento de algum dos HÓSPEDES, este será considerado para fins de restituição, o segundo HÓSPEDE beneficiado pela gratuidade. Em qualquer das hipóteses elencadas neste item, caso haja RATEIO DE PAGAMENTO do valor da cabine entre HÓSPEDES para uma mesma cabine e havendo desistência de um ou mais HÓSPEDES, os HÓSPEDES desistentes deverão tratar diretamente com os HÓSPEDES que permaneceram na reserva, a fim de receberem eventuais diferenças que entendam devidas, isentando a ARMADORA, a OPERADORA e as agências de viagem intermediadoras da venda no Brasil de qualquer responsabilidade nesse sentido, ficando claro que o recebimento do valor rateado é mera liberalidade da agência de viagens, nos termos do entendimento da Teoria da Boa Fé Objetiva em contratos firmados.
6.5 Em caso de renúncia ao uso do transporte aéreo adquirido juntamente com o cruzeiro, serão aplicadas as multas e as outras cláusulas previstas nas condições gerais de contratação da companhia aérea e/ou no contrato de transporte aéreo. O cancelamento de passagem aérea que não tenha sido adquirida junto à ARMADORA será de inteira responsabilidade dos HÓSPEDES.
6.6. Eventuais reembolsos de pagamentos efetuados através de cartões de crédito serão efetuados apenas mediante estorno junto à Administradora do referido cartão. A própria Administradora do cartão disponibilizará o crédito equivalente ao valor reembolsado na fatura de seu titular. Por essa razão, o CONTRATANTE isenta a ARMADORA e as agências intermediárias da venda no Brasil de quaisquer responsabilidades pela demora, ou qualquer outra conduta praticada pela Administradora do cartão de crédito utilizado para compra do cruzeiro marítimo em questão. 

 

7. OBRIGAÇÕES DOS PASSAGEIROS 
7.1 O passageiro deverá comportar-se de modo a não pôr em perigo a segurança, a tranquilidade e a utilização dos serviços/produtos por parte dos outros passageiros e deverá seguir as normas usuais de prudência e diligência e cumprir todas as disposições do Organizador ou dos operadores locais que organizam as excursões, e também as normas e disposições administrativas e legais relativas ao serviço/produto. 
7.2 O passageiro responderá por todos os danos e prejuízos que o Organizador sofrer como consequência do incumprimento das obrigações supracitadas. Em particular, o passageiro responderá por todos os danos ocasionados ao navio ou ao seu mobiliário e instalações, pelos danos ocasionados a outros passageiros e a terceiros, aos meios utilizados durante as excursões, bem como por todas as contravenções, multas e despesas que, por sua causa, o Organizador se veja obrigado a pagar às autoridades portuárias, alfandegárias, sanitárias ou outras, de qualquer país onde o cruzeiro fizer escala. 

 

8. EXCURSÕES 
8.1 Os itinerários das excursões publicados no website e no catálogo têm valor puramente indicativo e estão sujeitos a alterações. Os horários e os itinerários das excursões podem estar sujeitos a alterações devido a circunstâncias externas (como condições climáticas, greves, atrasos do transporte etc.) ou devido a exigências operacionais dos fornecedores dos serviços. 
8.2 Em alguns tipos de excursões poderão ser aplicadas condições, requisitos ou normativas particulares em relação às características das mesmas (por exemplo, uso de meios de transporte conduzidos pelo passageiro). 
8.3 Vistas as características particulares de algumas excursões, não todos os serviços poderão ser acessíveis por pessoas com deficiência. Portanto, antes de comprar o produto, o Organizador recomenda que o passageiro se informe por meio do website, email, telefone ou catálogo se as excursões de seu interesse são acessíveis às pessoas com deficiência. 

 

9. RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS 
9.1 Sob pena de prescrição, o passageiro deve notificar por escrito, sob forma de reclamação, ao Organizador eventuais inadimplências na organização ou na realização do serviço/produto, assim que se verificarem ou, se não imediatamente identificáveis, dentro de 10 dias úteis a partir da data de retorno prevista do cruzeiro ao lugar de partida. O Organizador avaliará sem demora e de boa-fé as reclamações apresentadas e se empenhará para encontrar, de forma amigável, uma solução rápida e equitativa das mesmas. 

 

10. CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS PESSOAIS 
10.1 Para a declaração de privacidade clique aqui

 

11. LEI E FORO 
11.1 O presente contrato e as condições gerais são regulados pela lei brasileira. Fica eleito exclusivamente o foro de São Paulo para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato.

Cláusula 1 - Elegibilidade para participação no Programa
Cláusula 2 - Aplicación del Programa
Cláusula 3 - Duração do Programa
Cláusula 4 - Como se tornar um Membro do Programa
Cláusula 5 - Como são concedidos os pontos CostaClub
Cláusula 6 – Validade dos pontos CostaClub
Cláusula 7 – Níveis CostaClub
Cláusula 8 – Privilégios / Vantagens
Cláusula 9 – Informação legal
Cláusula 10 – Informações sobre o tratamento de dados

Estas Condições Gerais de Adesão (doravante "Condições") estabelecem como funciona o Programa (doravante "Programa" ou "Club") chamado "CostaClub", e como se tornar um Membro. O programa é organizado pela Costa Crociere S.p.A., com sede em Gênova, Piazza Piccapietra 48, 16121, Itália (doravante "Costa").

 

Cláusula 1 – Elegibilidade para participação no Programa
1.1 Qualquer pessoa que tenha pelo menos 18 anos de idade e seja residente num dos países listados na seção "Country" do site www.costacruise.com (doravante "Membros").

Cláusula 2 – Aplicação do Programa
O Programa será válido em todos os cruzeiros da Costa publicados anualmente no catálogo de Cruzeiros da Costa e no site www.costacruzeiros.com.pt. Os cruzeiros da Costa na Ásia não estão incluídos no Programa..

Cláusula 3 – Duração do Programa
3.1 Estas Condições Gerais são válidas a partir de 1/1/2019 até 31/12/2019 (doravante "Período de Validade") e, caso não existam alterações ou não sejam feitas adições pela Costa, continuarão válidas de um ano para outro.

Cláusula 4 - Como se tornar um Membro do Programa
4.1 A adesão ao Programa é gratuita e possível das seguintes formas:
- online no site www.costacruzeiros.com.pt;
- A bordo de navios da Costa mediante o preenchimento do formulário impresso ou utilizando os stands interativos quando disponíveis.
- Ligando para 800 11 63 57 ou através de uma agência de viagens. As pessoas que desejam participar do Club através de uma ligação para a Central de Atendimento ou através de uma agência de viagens deverão confirmar que leram e aceitaram as Condições Gerais.

A confirmação da adesão ao CostaClub através do site, uma agência de viagens ou da Central de Atendimento será processada no prazo de 7 dias.
Caso o pedido de adesão seja realizado a bordo através do preenchimento do formulário impresso, ele será processado no prazo de 30 dias após o final do cruzeiro.

4.2 Caso seja realizado um pedido de adesão 7 dias ou menos antes da partida do cruzeiro, o Hóspede não será reconhecido a bordo como Membro do CostaClub. O Hóspede, portanto, não receberá o cartão CostaClub nem terá direito aos benefícios de seu nível de Club até o seu próximo cruzeiro.

4.3 No momento da adesão, o novo Membro que já tenha realizado um cruzeiro receberá os pontos de seu último cruzeiro, caso a data de partida esteja dentro de três anos antes da sua adesão, conforme mostrado no banco de dados da Costa. Deve-se levar em conta, porém, que as informações para cada cruzeiro são retransmitidas dos sistemas de bordo para o banco de dados da Costa em aproximadamente 10 dias após a data de desembarque do cruzeiro no porto principal do itinerário do cruzeiro. O cruzeiro vale pontos somente se é feito após ter completado 18 anos de idade. Caso o último cruzeiro no banco de dados da Costa não forneça o direito condicionado ao ganho de pontos, os Membros irão aderir ao programa como um membro Acquamarina, com o menor total de pontos para esse nível (1 ponto). Se, no momento da adesão, o Membro do Club ainda não fez nenhum cruzeiro, entrará para o programa como Membro Ambra com 0 pontos.

4.4 Uma vez confirmada a adesão, o Membro recebe um e-mail com seu número de cartão CostaClub. Ao reservar um cruzeiro, deve ser fornecido o número correto do cartão CostaClub para o Membro se beneficiar das vantagens e privilégios do seu Club.

4.5 No momento da adesão o Membro deve informar o seu nome completo conforme registrado no seu documento de identidade, a sua data de nascimento, país de residência, o seu endereço de e-mail pessoal e aceitar estas Condições Gerais. Os Membros não podem se registrar com um endereço de e-mail já utilizado por outro Membro.

4.6 Após aderir ao Club, será entregue a todos os novos Membros, durante o seu primeiro cruzeiro, o cartão CostaClub do Membro no qual consta o seu número de adesão. O cartão CostaClub tem uma banda magnética, está no nome do Membro e só poderá ser utilizado pelo proprietário de acordo com essas Condições Gerais.

4.7 Durante um cruzeiro o cartão CostaClub também é uma chave da cabine, documento de identidade (cartão de embarque para o embarque e desembarque do navio) e será utilizado para compras a bordo. Portanto, para cada cruzeiro realizado será emitido um cartão CostaClub novo.

Cláusula 5 – Como são concedidos os pontos CostaClub
5.1 Os Pontos CostaClub (doravante "pontos") são a unidade básica de cálculo utilizada pela Costa para o Club. No momento de adesão, o número do cartão CostaClub está vinculado a uma conta no banco de dados da Costa na qual são atribuídos os pontos.

5.2 Os Membros ganham pontos com base no número de noites de cruzeiro passados ​​a bordo dos navios da Costa e das despesas totais a bordo conforme indicado abaixo:

- Pontos por noite de cruzeiro: os pontos são concedidos para cada noite de cruzeiro com base no tipo de cabine que os Membros escolheram:
a. Camarotes interiores: 100 pontos por noite
b. Camarotes vista mar: 150 pontos por noite
c. Camarotes varanda: 175 pontos por noite

Para os membros que reservam pelo menos 90 dias antes da data de partida, a pontuação relativa aos noites de cruzeiro duplica.
Para os membros que reservam pelo menos 360 dias antes da data de partida, a pontuação relativa aos noites de cruzerio triplica.

Os membros que viajam em uma cabine Suite ganham 450 pontos por noite.
Para os membros que reservam pelo menos 360 dias antes da data de partida, a pontuação relativa aos noites de cruzeiro é de 600 pontos por noite.

Para os Membros que reservam com uma tarifa de grupo, são atribuídos pontos para cada noite de cruzeiro de acordo com a cabine escolhida (veja o esquema acima). Não é aplicada a duplicação ou a triplicação dos pontos por noite de cruzeiro independentemente da antecedência com a qual é feita a reserva. Ficam excluídos da atribuição de pontos os Incentivos a Empresas e os grupos de estudantes.

Os pontos por noite são duplicados fazendo o cálculo entre a data de confirmação da reserva nos sistemas Costa e a data de partida.
Vale sempre a data em que a Costa recebe a confirmação da agência de viagens do Membro e, portanto, a data registrada no sistema de reserva Costa. Se a agência de viagens do Membro confirmar a reserva ao Membro sem confirmar simultaneamente à Costa, a data de reserva não será válida para o cálculo da antecedência e a data de confirmação da reserva será sempre aquela em que a agência confirmará a reserva à Costa e em que receber da Costa a confirmação de que a reserva foi efetuada. É responsabilidade do Membro verificar que a sua agência de viagens envie a reserva à Costa no momento em que é feita a confirmação à agência de Viagens.
Se a reserva for atualizada posteriormente com uma variação que cause uma atualização da data de confirmação ou partida por parte do Membro ou da sua agência de viagens, o sistema atualizará consequentemente o cálculo da pontuação.
No caso em que os Membros são direcionados, com pagamento a bordo, para uma cabine de categoria superior, os pontos são sempre concedidos com base na cabine comprada pelo preço de catálogo e não com base na cabine em que foi feita efetivamente a viagem.

- Pontos voos Costa: Os pontos também são concedidos para os voos da Costa incluídos no pacote de cruzeiro da seguinte forma:
a. Montante gasto por pessoa até 350 €: 250 pontos
b. Montante gasto por pessoa acima de 350 €: 500 pontos.

"Voos Costa flights" significa voos incluídos nos pacotes de viagem "voo + cruzeiro". O valor é calculado com base em todos os trechos de voos que o Membro do Club comprou em conjunto com o cruzeiro. Outros custos de transferência, como autocarro, comboio e transferes privados, não estão incluídos.

- Pontos despesas a bordo: ganham-se 2 pontos para cada euro gasto - excluindo as frações desse montante – que são registradas no cartão do Membro. Não estão incluídos os montantes gastos no casino, com despesas médicas e os montantes gastos por um Membro, mas registrados no cartão CostaClub de outra pessoa, mesmo se eles compartilharem a mesma cabine. Ficam excluídos os serviços disponibilizados a título gratuito e quaisquer créditos aplicados a bordo e as excursões de grupo. Os pontos para os produtos e serviços a bordo também serão concedidos para as compras e reservas feitas antes do cruzeiro no site MyCosta. Neste caso os pontos CostaClub serão atribuídos a quem utiliza os serviços e não a quem os reserva ou os compra no site.


5.3 Não será atribuído nenhum ponto para os noites de cruzeiro e despesas aéreas, se o cruzeiro foi comprado por uma tarifa promocional, com desconto especial ou se o bilhete for gratuito. Os Membros sempre devem verificar no site da Costa ou com o seu agente de viagens se a tarifa que eles escolheram lhes dá o direito a ganhar pontos no programa CostaClub. Além disso, não serão concedidos pontos aos Membros caso o cruzeiro seja cancelado devido a razões independentes da vontade da Costa ou por razões de segurança.

5.4 Os pontos são concedidos automaticamente 30 dias após o final de cada cruzeiro. Os membros podem verificar os pontos que eles ganharam online fazendo o registro na área reservada do site www.costacruzeiros.com.pt

5.5 Os Membros serão informados sobre outras eventuais formas de ganhar pontos e a validade dos seus pontos, caso não sejam cobertas por essas Condições Gerais, por mensagens especiais.

5.6 Os Membros que acreditam que os seus pontos totais são maiores do que o total na sua conta devem enviar cópias dos bilhetes de cruzeiro CostaClub e os recibos de pagamento de despesas a bordo efetuadas durante todo o cruzeiro, os quais acreditem que não tenham sido contabilizados, no prazo de 2 meses a contar da data limite do cruzeiro a ser verificado. Os Membros podem fazer solicitações para que os pontos sejam atualizados, enviando seu nome completo e o número do cartão CostaClub, juntamente com a documentação exigida, para o endereço de e-mail CostaClub@es.costa.it ou por correio para o Serviço de Atendimento ao Cliente CostaClub, Avda. de Burgos, 89 C - Edificio 3 - Ciudad Empresarial Adequa - 28050 Madrid - Spain

5.7 Os pontos sempre são concedidos no final do cruzeiro e não durante o cruzeiro em si, mesmo que eles sejam consecutivos. Não será possível mudar a categoria do Club enquanto em um cruzeiro consecutivo.

Cláusula 6 – Validade dos pontos CostaClub
6.1 Os pontos que serão considerados válidos para determinar o nível do Club do Membro são os acumulados nos últimos três anos calculados no dia 15 de junho de cada ano. Portanto, a título de exemplo, os pontos válidos de 15 de junho de 2019 a 14 de junho de 2020 são os dos cruzeiros com data de partida a partir de 15 de junho de 2016. Para os novos Membros do Club serão contados os pontos obtidos nos últimos 3 anos segundo as formas indicadas no parágrafo 4.3.

6.2 Todos os pontos obtidos em cruzeiros realizados nos anos anteriores ao último período de três anos (com base na data de início do cruzeiro) vencerão no dia 15 de junho de cada ano. Por exemplo: no dia 15 de junho de 2019 vencerão os pontos obtidos em cruzeiros realizados pelos Membros no qual a partida ocorreu antes do dia 15 de junho de 2016. No dia 15 de junho de cada ano, o nível do Club do Membro será revisto com base nos pontos obtidos nos últimos 3 anos e, consequentemente, válidos. O novo cálculo dos pontos válidos, no dia 15 de junho de cada ano (e a eventual mudança para um nível inferior), é feito para todos os Membros e é aplicado também aos Membros do Club que fizeram reservas antes dessa data e com partida após essa data.

6.3 É possível que quando um cruzeiro faça a sua partida, um Membro possa pertencer a um nível diferente do nível em que se encontrava no momento da reserva (o Membro poderá descer para um nível inferior devido aos pontos anuais que estão vencendo ou subir um nível devido aos pontos concedidos provenientes de outro cruzeiro feito entre a data de reserva e a de partida). Neste caso, o Membro receberá os privilégios para o nível que ele pertence no momento do embarque mesmo se nos documentos de viagem estiver impresso um nível diferente não atualizado pelos motivos acima citados. É responsabilidade do Membro verificar o nível do Club ao qual ele pertence antes do embarque.

6.4 Todos os Membros podem verificar seus pontos totais e os pontos que vencerão no site www.costacruzeiros.com.pt, registrando-se na área reservada. Todos os Membros também receberão periodicamente e-mails sobre seus pontos totais e pontos que irão vencer no endereço de e-mail fornecido no momento de registro.

6.5 Os pontos e Privilégios concedidos aos Membros de acordo com as cláusulas 7 e 8 abaixo são estritamente pessoais e não podem ser fornecidos, transferidos e vendidos a outra pessoa, convertidos em dinheiro, reembolsados no caso de utilização parcial ou substituídos por um privilégio de um tipo diferente. Cada Membro pode ter apenas uma conta e um número de cartão CostaClub. Caso tenha ocorrido um erro e o mesmo Membro tenha mais de uma conta e/ou número de cartão CostaClub, a Costa vai transferir os pontos obtidos para uma única conta e vai cancelar as outras contas e os números de cartão CostaClub associados.

6.6 A Costa reserva o direito de retificar a conta de qualquer Membro, no caso de pontos atribuídos erroneamente, e vai atribuir pontos suplementares para campanhas promocionais específicas das quais o Membro será informado em tempo útil.

6.7 É de responsabilidade do Membro verificar os seus pontos totais e garantir que eles foram atribuídos ao nível do Club correto.

Cláusula 7 – Níveis CostaClub
7.1 Existem 6 níveis diferentes, dependendo do total de pontos do Membro:
1. Ambra Club, para os Membros que não viajaram com a Costa ou ainda não ganharam nenhum ponto, mas que aderiram ao programa: 0 ponto
2. Acquamarina Club: para os Membros que obtiveram um total de 1 a 2.000 pontos nos últimos três anos (relativo a 15 de junho)
3. Corallo Club: para os Membros que obtiveram um total de 2.001 a 5.000 pontos nos últimos três anos (relativo a 15 de junho)
4. Perla Club: para os Membros que obtiveram um total de 5,001 a 13.000 pontos nos últimos três anos (relativo a 15 de junho)
5. Perla Oro Club: para os Membros que obtiveram um total de 13.001 a 26.000 pontos nos últimos três anos (relativo a 15 de junho)
6. Perla Diamante Club: para os Membros que obtiveram um total de pelo menos 26.001 nos últimos três anos (relativo a 15 de junho).

7.2 Quando os Membros que mudam para um Club de nível superior após um cruzeiro ou mudam para um Club de nível inferior quando os pontos vencem, o processo é feito automaticamente, com base nos limites de pontos mencionados acima. Os Membros podem sempre verificar o seu status no seu perfil no site da Costa na respectiva seção.

Cláusula 8 – Privilégios / Vantagens
8.1 Os Membros CostaClub têm direito a uma série de privilégios e vantagens (doravante "Privilégios") que diferem dependendo do Club ao qual o Membro pertence, conforme descrito abaixo:

Os Privilégios são divididos em:
a. Serviços suplementares ou benefícios de status e descontos em compras feitas a bordo
b. Presentes
c. Descontos na compra de um cruzeiro Costa.
d. Informação impressa, e-mails e telefonemas que mantém os Membros atualizados sobre as últimas notícias Costa, iniciativas do Club, eventos, promoções reservadas aos Membros, ofertas especiais e vouchers.

atribuição dos Privilégios está sujeita à inserção do número do cartão CostaClub de cada Membro participante no momento da realização ou confirmação das reservas do cruzeiro. Os Privilégios a bordo, incluindo o Cartão CostaClub, não estarão disponíveis para os Membros que viajam com um bilhete de tarifa promocional ou um bilhete grátis ou se se tratar de uma viagem de trabalho. Os Privilégios CostaClub não podem ser combinados com privilégios vinculados às tarifas Costa ou quaisquer promoções que tornam necessária a verificação, por parte do Membro CostaClub, da possibilidade de serem combinados, no momento da reserva.

Não está prevista a atribuição de nenhum privilégio para cruzeiros cuja duração é inferior a três noites.

8.2 Os privilégios são divididos em Privilégios Pessoais e Privilégios de Cabine. Os Privilégios Pessoais são reservados ao Membro como um indivíduo e não podem ser transferidos. Os Privilégios de Cabine podem ser compartilhados por todos os ocupantes da cabine. A presença de vários Membros na mesma cabine não dá o direito a múltiplos Privilégios ou Privilégios acumulativos da cabine. A ordem e os dias alocados para Privilégios a bordo podem variar dependendo da duração do cruzeiro e da infraestrutura do navio, e não podem ser contestados pelos Membros.

8.3 Os privilégios a que têm direito os componentes da cabine (privilégios de cabine) ocupada pelo Membro do Club continuam válidos apenas e exclusivamente se ele não pedir para mudar de cabine a bordo.
Em caso de trocar de cabine por parte do Membro do Club, deixando a confirmada durante a reserva, são anulados os privilégios de todos os ocupantes da cabine inicialmente reservada e que não se transferem para a nova cabine com o Membro do Club.

8.4 Os Privilégios são apresentados apenas uma vez em cada cruzeiro reservado. Em cruzeiros consecutivos os privilégios serão fornecidos em cada cruzeiro, com a exceção do presente de fim ou início de cruzeiro. Não são considerados cruzeiros consecutivos aqueles que, mesmo sendo sucessivos, foram adquiridos como um único cruzeiro com a aplicação de uma só vez das taxas portuárias e uma tarifa diferente da soma do preço de cada cruzeiro (supercruise). Para efeitos do cálculo do número de cruzeiros realizados pelo Membro, dois ou mais cruzeiros consecutivos inseridos no mesmo número de reserva será considerado um único cruzeiro.

8.5 Os Privilégios são fornecidos aos Membros com base em seu nível no Club. Os momentos e locais em que são fornecidos os privilégios podem variar, dependendo da duração do cruzeiro e do destino. Os Membros serão informados sobre como os Privilégios serão fornecidos a bordo do navio.

8.6 Os privilégios são fornecidos a partir da data de confirmação da adesão ao CostaClub e não a partir da data de inscrição do Membro no programa. São exceções os descontos CostaClub que serão concedidos imediatamente a bordo no momento da inscrição do Membro.

PRIVILÉGIOS
8.7 Partidas com Privilégio (privilégio de cabine)
Membros Ambra, Acquamarina, Corallo, Perla, Perla Oro e Perla Diamante
POs descontos de Partida com Privilégio, que variam em função do nível do Membro do Club, são aplicados quando um cruzeiro é adquirido diretamente através de um agente de viagens, no site ou através da Central de Reservas Costa no momento de realização ou confirmação de uma reserva, e apenas após inserido o número do cartão CostaClub do Membro. Elas são válidas para todos os ocupantes da mesma cabine. Não é possível alterar uma reserva em uma data posterior, digitando o número do cartão CostaClub do Membro para obter um desconto retroativo. Os descontos comerciais serão aplicados somente com a condição de que o titular do cartão, na verdade, participa do cruzeiro, mesmo se esse titular não esteja presente no momento da reserva. Os descontos são aplicados exclusivamente ao custo do cruzeiro, excluindo o custo dos voos, traslados, taxas portuárias, acomodação em terra, onde aplicáveis, seguros, sobretaxas de combustível e qualquer outra coisa mencionada nas informações fornecidas desconto. Sempre é necessário verificar se os descontos para a compra de um cruzeiro podem ser combinados com outras promoções e os Membros são convidados a sempre fazer a verificação com o seu agente de viagens ou através da Central de Reservas Costa. Os descontos podem ser utilizados pelos Membros dentro do limite de vagas disponíveis para cada cruzeiro e a Costa se reserva ao direito de suspender a sua validade a qualquer momento por razões operacionais.

8.8 Privilégio de Upgrade e Super Upgrade (privilégio de cabine)
Privilégio de Upgrade: Membros Acquamarina, Corallo, Perla
Privilégio de SuperUpgrade: Membros Perla Oro e Perla Diamante
Os Membros que têm direito a esse benefício são aqueles que fizeram um número de cruzeiros em um ano civil (partida de 1/1 a 31/12) maior do que o número de cruzeiros realizados no ano civil anterior. Para estabelecer o número de cruzeiros são considerados a data de partida do cruzeiro e o número de reservas feitas. O Privilégio significa um Upgrade gratuito no cruzeiro adicional em comparação com o número de cruzeiros realizados no ano civil anterior e em todos aqueles seguintes. 
Do cálculo dos cruzeiros adicionais em comparação com o número de cruzeiros realizados no ano anterior devem ser excluídos os cruzeiros de duração igual ou inferior a 4 noites. Portanto, os cruzeiros com esta duração não serão considerados entre os realizados no ano anterior.

A categoria mais alta que os Membros Acquamarina, Corallo e Perla podem ser atualizados é a Cabine com Varanda (Upgrade). Os upgrades são da cabine interna para a cabine externa e da cabine externa para a cabine com varanda, mas a categoria de cabine comprada permanece a mesma. O mesmo vale para as cabines para deficientes físicos com acompanhante que viaja gratuitamente.

A maior tipologia e categoria para as quais os Membros Perla Oro e Perla Diamante podem ser atualizados é a Suite (SuperUpgrade).

A cabine atribuída com o upgrade deve estar disponível no momento da reserva. Não pode ser prevista uma troca se a cabine ficar disponível após um cancelamento feito depois de feita a reserva.

Os Membros só serão atualizados quando a Costa for efetivamente capaz de verificar que o cruzeiro para o qual o privilégio está sendo solicitado é um cruzeiro adicional em comparação com o número de cruzeiros realizados no ano civil anterior, ou seja, depois de terminado o cruzeiro que proporciona o direito.

É responsabilidade do Membro solicitar o privilégio de Upgrade ou SuperUpgrade. A Costa vai proceder com a atribuição de atualizações após verificada a sua aplicabilidade. Os Membros com direito a este privilégio que não solicitaram explicitamente antes da partida não terão direito ao privilégio retroativamente e não serão substituídos por outros benefícios.

A atribuição do privilégio depende da disponibilidade de cabines no navio.

Não é possível solicitar o privilégio de Upgrade ou SuperUpgrade em partidas realizadas entre 1º e 31 de agosto, em cruzeiros no Norte da Europa de duração igual ou superior a 13 noites, em cruzeiros de Ano Novo e em cruzeiros ao Redor do Mundo. A possibilidade de receber um Upgrade ou SuperUpgrade sempre deverá ser verificada antes da reserva e é responsabilidade do Membro fazer a verificação diretamente com o seu agente de viagens.

Não é possível solicitar o privilégio de Upgrade ou SuperUpgrade uma vez a bordo, mesmo que os Membros tenham as condições acima citadas. 

O Upgrade ou SuperUpgrade serão aplicadas aos cruzeiros reservados para a partida no próximo ano civil em que se obtive o direito comprados por uma tarifa normal. O privilégio não é transferível a terceiros e só é aplicado para a cabine em que o Membro tem o direito de viajar.

8.9 Bagagem sem Estresse (privilégio pessoal)
Membros Perla Diamante
Os Membros Perla Diamante têm direito à coleta de uma bagagem na residência e à entrega de uma bagagem de volta na residência gratuitamente.
O privilégio, oferecido pelo parceiro Bag Express, é reservado aos Membros Perla Diamante residentes nos países da União Europeia indicados na respectiva seção do site Costa. O serviço é oferecido exclusivamente nos portos indicados na mesma seção do site Costa. O serviço gratuito inclui a coleta na residência de uma bagagem (1 unidade de no máximo 32 quilos), a expedição para o porto de embarque, e a entrega no domicílio do Membro do Club no final do cruzeiro. A reserva pode ser feita a partir de 20 dias antes da data de partida do cruzeiro no minisite Bag Express, que pode ser acessado por meio do site da Costa, ou telefonando para o Call-Center da Bag Express, e está disponível para os cruzeiros com embarque nos portos indicados no site Costa, na respectiva seção.
Os Membros do Club que se encontram a bordo e que não reservaram o serviço não podem solicitar a bordo a entregue da bagagem na sua residência.
O privilégio não é válido para os cruzeiros do Costa Venezia.

8.10 Suplemento na Business Class “2X1” voos Costa (privilégio pessoal)
Membros Perla, Perla Oro e Perla Diamante
Os Membros Perla, Perla Oro e Perla Diamante têm direito, nos voos charter Costa, pagando um suplemento na Premium Class ou Business Class, a um segundo suplemento gratuito (quando disponíveis e a ser verificado no momento da reserva). Em caso de famílias com uma criança, o desconto também é válido para a criança; em caso de duas crianças, é aplicada a promoção de um suplemento pago e um gratuito. O privilégio é válido tanto para os voos só de ida, como de ida e volta.

8.11 Fast track nos controles de segurança para os voos charter Costa que partem dos aeroportos de Milano Linate Malpensa, Roma Fiumicino e Point à Pitre (Guadalupe) (privilégio de cabine)
Membros Perla, Perla Oro e Perla Diamante
Os Membros Perla, Perla Oro e Perla Diamante e quem viaja na mesma cabine do Membro do Club com voos charter Costa que saem dos aeroportos de Milano Malpensa, Milano Linate e Roma Fiumicino têm direito ao acesso gratuito ao canal prioritário da área dos controles de segurança. Para os Membros Perla Oro e Perla Diamante o privilégio é válido também para os voos charter Costa que saem do aeroporto de Point à Pitre.

8.12 Sala de espera VIP no Palacrociere e Palacruceros (Savona e Barcelona) (privilégio de cabine)
Membros Perla Diamante
Os Membros Perla Diamante e as pessoas que viajam na mesma cabine têm direito de acessar a Vip Lounge do Palacrociere em Savona e do Palacruceros em Barcelona para esperar o início do embarque. Os Membros do Club devem verificar se no bilhete foi indicado o número do cartão CostaClub e o nível do Club, e comunicar estes dados ao funcionário do Front Desk (Recepção) no momento do embarque.

8.13 Embarque Prioritário e Desembarque Prioritário no início e final do cruzeiro (privilégio de cabine)
Membros Perla Diamante
Os Membros Perla Diamante e as pessoas que viajam com o mesmo bilhete do cruzeiro têm acesso à fila prioritária ’Fast line’ , com os outros passageiros que também têm direito, paralela a dos outros Hóspedes para o embarque de início do cruzeiro. Estes Membros devem verificar se no bilhete do cruzeiro foi indicado o número do cartão CostaClub e o nível do Club, e comunicar estes dados ao funcionário do Front Desk (Recepção) no momento do embarque. Ao chegar ao Front Desck CostaClub, um funcionário do Meet&Greet dará as informações para se dirigirem à “Fast Line”.
Para o serviço de desembarque prioritário, a etiqueta da bagagem desses Membros do Club será da cor que é desembarcada entre as primeiras bagagens. A ordem de embarque ou desembarque pode variar de cruzeiro para cruzeiro, dependendo dos portos de embarque, horários previstos de partida ou de chegada do navio, e de acordo com as regras de segurança, e não pode ser contestada pelos Membros.

8.14 Embarque Preferencial no início do cruzeiro (privilégio de cabine)
Membros Perla e Perla Oro
Os Membros Perla e Perla Oro e as pessoas que viajam com o mesmo bilhete de cruzeiro têm direito ao serviço de embarque preferencial, ou seja, apenas para o embarque no início do cruzeiro terão a prioridade na ordem de embarque, independentemente do horário de chegada ao porto. Os Membros do Club devem verificar se no bilhete do cruzeiro foi indicado o número do cartão CostaClub e o nível do Club, e comunicar estes dados ao funcionário do Front Desk (Recepção) no momento da chegada à estação marítima, para retirar o próprio número de embarque: são reservados aos Membros do Club cupões personalizados CostaClub que dão direito ao acesso preferencial. Nos portos em que não está presente o Meet&Greet ou com embarque por meio de ônibus provenientes do aeroporto, os Membros do Club embarcarão com todos os outros Hóspedes, sem nenhuma distinção.
A ordem de embarque ou desembarque pode variar de cruzeiro para cruzeiro, dependendo dos portos de embarque, horários previstos de partida ou de chegada do navio, e de acordo com as regras de segurança, e não pode ser contestada pelos Membros.

8.15 Prioridade na entrega da bagagem na cabine (privilégio de cabine)
Membros Perla Diamante
Os Membros Perla Diamante têm direito à entrega prioritária da bagagem na cabine. A etiqueta da bagagem dos Membros Perla Diamante e das pessoas que ocupam a mesma cabine terá a indicação "Priority". A atribuição do privilégio depende das exigências operacionais do navio.

8.16 Cartão da cabine personalizado (privilégio pessoal)
Membros Ambra, Acquamarina, Corallo, Perla, Perla Oro e Perla Diamante
Para cada cruzeiro, os Membros do Club receberão um cartão da cabine personalizado de acordo com o nível do Club do qual faz parte no momento do embarque.

8.17 Crédito para gastar a bordo (privilégio pessoal)
Membros Perla, Perla Oro e Perla Diamante
Os Membros Perla, Perla Oro e Perla Diamante têm direito a Vouchers ou créditos para compras a bordo diferenciados por nível de Club que são descontados das contas no final do cruzeiro apenas se comprados com o cartão do Membro que tem direito. No caso de uma única conta a bordo o crédito será descontado dessa conta. Esses vouchers não podem ser utilizados para receber descontos na tarifa de serviço. Os créditos a bordo que não são utilizados não podem ser reembolsados, não são transferíveis e não podem ser utilizados em cruzeiros futuros, e não podem ser substituídos por qualquer outro tipo de privilégio. O montante de vouchers ou créditos para compras a bordo não dá direito aos Membros a ganharem pontos CostaClub.

8.18 Presente de Boas-vindas (privilégio pessoal)
Membros Ambra
Todos os Membros Ambra que aderiram pelo menos 7 dias antes da data de partida de seu primeiro cruzeiro receberão a bordo uma surpresa de boas-vindas que poderá diferir de um cruzeiro para outro e de um navio para outro. De modo algum os presentes serão enviados para a residência dos Membros.

8.19 Presente para subir um nível do Club (Privilégio pessoal)
Membros Acquamarina, Corallo, Perla, Perla Oro e Perla Diamante
O privilégio dá direito a receber um presente ao atingir pela primeira vez um nível superior do Club. O presente, diferente para cada nível, será entregue na cabine durante o primeiro cruzeiro feito com o novo nível. Os presentes não serão de modo algum enviados para as residências dos Membros do Club. Os presentes são dados apenas uma vez quando os Membros sobem um nível, e não podem ser utilizados como uma forma de reconhecimento devido ao fato da pessoa pertencer a esse nível do Club.

8.20 Descontos Only for CostaClub numa seleção de produtos e serviços a bordo (privilégio pessoal)
Membros Ambra, Acquamarina, Corallo, Perla, Perla Oro e Perla Diamante.
Utilizando o próprio cartão da cabine, os Membros do Club receberão descontos exclusivos em uma seleção de produtos e serviços. Os produtos e serviços aos quais se aplica o desconto e o valor do desconto para cada um deles será comunicado a bordo por meio de avisos e nos stands interativos. Podem variar de navio para navio e não estarem igualmente disponíveis a bordo dos navios no mesmo momento. Os descontos não são retroativos e serão concedidos no momento do registro da compra por meio do cartão da cabine do Membro do Club. Os descontos CostaClub não são acumulativos com outros descontos ou promoções.

8.21 Hospitality Assistant para ajudar com reservas de serviços a bordo (privilégio de cabine)
Membros Perla Diamante
Os Membros Perla Diamante receberão na sua cabine, ao embarcarem, uma carta com o nome e o número de telefone da pessoa que devem contatar para solicitar reservas de serviços pagos a bordo. Na mesma carta serão indicados os horários do serviço.

8.22 CGarrafa de água gratuita na cabine (privilégio de cabine)
Membros Acquamarina
Os Membros Acquamarina receberão na cabine uma garrafa de água. É um privilégio de cabine e a garrafa será entregue uma só vez durante o cruzeiro.

8.23 Cesta de frutas na cabine (privilégio de cabine)
Membros Perla, Perla Oro e Perla Diamante
Os Membros Perla, Perla Oro e Perla Diamante receberão na cabine uma cesta de frutas. Depois de entregue, a cesta será deixada na cabine até todas as frutas serem consumidas e não será substituída. É um privilégio de cabine e o cesto será entregue uma só vez durante o cruzeiro.

8.24 Garrafa de espumante na cabine (privilégio de cabine)
Membros Corallo, Perla, Perla Oro, Perla Diamante
Os Membros Corallo, Perla, Perla Oro, Perla Diamante receberão na cabine uma garrafa de espumante diferente de acordo com o nível do Club. É um privilégio de cabine e a garrafa será entregue uma só vez durante o cruzeiro.

8.25 Uma toalha para a piscina adicional na cabine (privilégio de cabine)
Membros Perla, Perla Oro e Perla Diamante
Os Membros Perla, Perla Oro e Perla Diamante e as pessoas que viajam na mesma cabine receberão uma toalha a mais para a piscina para utilizar a bordo durante o cruzeiro.

8.26 Roupão, chinelos e itens de banho de cortesia (privilégio de cabine)
Membros Perla Oro e Perla Diamante
Os Membros Perla Oro e Perla Diamante e as pessoas que viajam na mesma cabine receberão um roupão e chinelos para utilizar a bordo durante o cruzeiro. Cada Hóspede também receberá um kit de itens de banho.

8.27 Minibar personalizado com seus itens favoritos (privilégio de cabine)
Membros Perla Diamante
Os Membros Perla Diamante e as pessoas que viajam na mesma cabine podem solicitar que o seu minibar da cabine seja personalizado com as suas bebidas e lanches favoritos, com os itens já presentes na lista do minibar na cabine. O privilégio é válido em cruzeiros com duração de 5 noites ou mais. Todos os itens devem ser pagos.

8.28 Bolo de aniversário e foto de cortesia (privilégio pessoal)
Membros Ambra, Acquamarina, Corallo, Perla, Perla Oro e Perla Diamante
Um bolo de aniversário, um privilégio concedido aos Membros que celebram um aniversário durante o cruzeiro dependendo do seu nível no Club. Este privilégio será entregue de um modo que é determinado pelos requisitos operacionais do navio e será comunicado a bordo. A foto de aniversário de cortesia é um retrato que o Sócio poderá fazer em um dos sets dos fotógrafos de bordo.

8.29 Festa Show CostaClub e foto de cortesia (privilégio de cabine)
Membros Ambra, Acquamarina, Corallo, Perla, Perla Oro e Perla Diamante
Os Membros Ambra, Acquamarina, Corallo, Perla, Perla Oro e Perla Diamante e as pessoas que viajam na mesma cabine receberão um convite para participar da Festa Show CostaClub. Todos os Membros que participam do Show receberão uma foto de cortesia tirada antes do evento (1 por cabine). Os Membros serão aconselhados a bordo sobre como levantar a sua foto. Não é possível trocar a foto de cortesia.

8.30 VFesta VIP Cocktail (privilégio de cabine)
Membros Perla Oro e Perla Diamante
Para os Membros Perla Oro e Perla Diamante, Hóspedes da Suite e quaisquer outros hóspedes VIP, a critério do navio. O convite será entregue aos Membros com direito ao privilégio a bordo e estende-se a todos os ocupantes da mesma cabine, como o Membro que recebe o convite. Válido para os cruzeiros de duração superior a 4 noites.

8.31 Visita às cozinhas do navio (privilégio de cabine)
Membros Perla Oro e Perla Diamante
Os Membros Perla Oro e Perla Diamante e as pessoas que viajam na mesma cabine poderão visitar as cozinhas do navio, nos cruzeiros com duração superior a 7 noites.

8.32 Experiência de degustação de vinhos (privilégio de cabine)
Membros Perla Diamante
Os Membros Perla Diamante receberão um convite para participar de uma degustação de vinhos. O convite é válido para todos os Hóspedes maiores de idade da cabine com pelo menos um Membro Perla Diamante. O privilégio é válido para os cruzeiros com duração superior a 7 noites. Estão excluídos os cruzeiros da América do Sul.

8.33 Jantar de cortesia no Samsara Restaurant/La Pizzeria (privilégio de cabine)
Membros Perla: Samsara Restaurant
Membros Perla Oro: Samsara Restaurant ou La Pizzeria
Os Membros Perla e as pessoas que viajam na mesma cabine terão direito a um jantar de cortesia no Samsara Restaurant, a bordo dos navios onde está disponível. Os Membros Perla Oro e as pessoas que viajam na mesma cabine terão direito a um jantar de cortesia no Samsara Restaurant, a bordo dos navios onde está disponível, ou na La Pizzeria . Deve ser escolhido um dos restaurantes para o jantar de cortesia.
O privilégio não cobre o custo de bebidas ou a taxa de serviço.
O privilégio depende da disponibilidade e os horários definidos por exigências operacionais do navio. O convite para jantar é reservado para todos os ocupantes na mesma cabine. Caso dois Membros na mesma cabine tenham direito ao privilégio, esse só estará disponível uma vez para ambos os ocupantes. O convite não cobre o custo de bebidas e não é válido para a tarifa de serviço. Os Membros que não utilizam esse privilégio por qualquer motivo não podem transferi-lo nem exigir o reembolso, e não podem recuperá-lo para um cruzeiro futuro nem substituir o mesmo por um jantar em outro restaurante que exija o pagamento ou por outro tipo de privilégio.

8.34 Club Restaurante ou Área reservada no Restaurante principal para o pequeno-almoço, almoço e jantar (privilégio de cabine sujeito à capacidade máxima do Restaurante)
Membros Perla Diamante
O Club Restaurant, nos navios onde está disponível, é o Restaurante reservado aos Hóspedes das Suítes.
Os Membros Perla Diamante que não viajam em uma Suíte e os ocupantes da mesma cabine terão direito de acesso ao Club Restaurant para o pequeno-almoço, almoço e jantar sem obrigação de turno, nos navios em que está disponível, para toda a duração do cruzeiro. O privilégio não cobre o custo de bebidas ou a taxa de serviço. O privilégio está sujeito à capacidade máxima do Restaurante.
Nos cruzeiros Transoceânicos, de posicionamento (cruzeiros em que o navio se desloca de um lugar, por exemplo, do Mediterrâneo, para um diferente, por exemplo, o Norte da Europa ou Dubai), Volta ao mundo, Natal e Réveillon, cruzeiros Vernissage e de Inauguração, cruzeiros com duração superior a 11 noites, Cruzeiros CostaClub e também em todos os cruzeiros em que número de Membros Perla Diamante e Hóspedes das Suítes superar a capacidade do Club Restaurant, os Membros Perla Diamante que não viajam em Suítes utilizarão uma área reservada do Restaurante principal em que será servido o menu deste Restaurante.

8.35 Doces momentos: Caffè Speciale e fatia de bolo (privilégio de cabine)
Membros Corallo
Os Membros Corallo e os ocupantes da mesma cabine têm direito a um Caffè Speciale Illy ou Delizia di Caffè e a uma fatia de bolo. O privilégio pode ser utilizado nos bares de bordo. A escolha dos Caffè Speciali e dos bolos pode ser diferente de navio para navio. Os Membros que não utilizam esse privilégio por qualquer motivo não podem transferi-lo nem exigir o reembolso, e não podem recuperá-lo para um cruzeiro futuro nem substituir o mesmo por outro tipo de privilégio.

8.36 Bombons nas noites de Gala (privilégio de cabine)
Membros Acquamarina, Corallo, Perla, Perla Oro e Perla DiamanteSocios Acquamarina, Corallo, Perla, Perla Oro y Perla Diamante
Os Membros Acquamarina, Corallo, Perla, Perla Oro e Perla Diamante e as pessoas que viajam na mesma cabine recebem bombons na cabine nas noites de Gala.

8.37 Primeiras filas do teatro reservadas para shows à noite (privilégio de cabine)
Membros Perla Diamante
Os Membros Perla Diamante e os ocupantes da mesma cabine têm o privilégio de sentar nas primeiras filas de assentos reservadas no teatro para os shows à noite. Os assentos estarão disponíveis apenas até 5 minutos antes do início do espetáculo. O privilégio será oferecido de acordo com o número dos Membros Perla Diamante a bordo.

8.38 O dia todo gratuito no Spa (privilégio pessoal extensível a um ocupante da cabine)
Membros Perla Diamante
O privilégio de um dia todo na Área do Spa a bordo, em navios que têm um spa, é reservado aos Membros Perla Diamante e é válido uma vez para cada cruzeiro para o Membro do Club com direito ao privilégio e para uma pessoa viajando na mesma cabine Esse pode ser reservado a bordo, exceto em dias de navegação no mar. Está sujeito à disponibilidade no momento da reserva e às exigências operacionais do navio.

8.39 Serviço de lavanderia Magic Bag no final do cruzeiro (roupa lavada e dobrada) (privilégio pessoal)
Membros Perla Diamante
Os Membros Perla Diamante, em cruzeiros com duração de 5 noites ou mais, têm direito ao serviço de lavanderia que inclui lavar e dobrar no máximo 25 peças. O privilégio é pessoal, portanto, reservado a todos os Membros com direito ao mesmo.

8.40 Presente CostaClub de fim de cruzeiro (privilégio de cabine)
Acquamarina, Corallo, Perla, Perla Oro e Perla Diamante
Os Membros Acquamarina, Corallo, Perla, Perla Oro, Perla Diamante receberão um presente a bordo. O presente recebido será para o mais alto nível CostaClub dos ocupantes na cabine. Caso um determinado presente grátis não esteja disponível, ele pode ser substituído por um outro, dependendo da disponibilidade a bordo. De modo algum os presentes serão enviados para a residência dos Membros e são entregues uma vez em cada cruzeiro.

Cláusula 9 – Informação legal
9.1 A adesão do Club está sujeita aos termos e cláusula contidos nas seguintes Condições Gerais.

9.2 A Costa poderá suspender ou encerrar o Programa antes do final do prazo de validade indicado na Cláusula 2 apenas por justa causa, de acordo com as cláusulas de 1989 et seq. do Código Civil italiano. Os Membros serão informados da rescisão antecipada e, quando possível, suspensão com pelo menos 30 dias de antecedência ou assim que possível, ou, no caso de suspensão, assim que possível depois disso. Os Membros podem ser informados pela Costa através do site www.costacruzeiros.com.pt ou por outros meios dedicados.

9.3 A Costa se reserva o direito de modificar ou complementar em qualquer momento as condições de participação no Programa, os privilégios e os meios de obtenção de pontos, na medida em que isso não deve prejudicar a boa-fé do Membro.
ssas modificações ou suplementos serão publicados para todos através do site www.costacruzeiros.com.pt ou através de outros meios dedicados.
As modificações ou suplementos para as condições de participação são considerados aceitos caso o Membro não se oponha a eles por escrito no prazo de dois meses após ter sido informado. Caso um Membro se oponha à modificação ou ao suplemento dentro desse prazo, a sua participação no Programa será encerrada.

9.4 A seu exclusivo critério, a Costa se reserva o direito de excluir os Membros do Club, sem qualquer aviso prévio, caso esses não respeitem os termos destas Condições Gerais e/ou o seu comportamento não esteja de acordo com as condições gerais ou não esteja em conformidade com a lei ou as Condições Gerais da Costa e também, caso eles apresentem um comportamento que possa prejudicar a imagem da Costa, ou caso tentem utilizar seu status como Membro ou utilizar documentos para reconhecer e legitimar a sua adesão de uma forma não prevista nas Condições Gerais. Em caso de exclusão e/ou encerramento da conta, todos os pontos obtidos até o momento e os privilégios associados serão perdidos imediatamente. A Costa Crociere também se reserva o direito de recusar a participação no Programa de quem não cumprir as exigências das presentes Condições Gerais.

9.5 O Membro garante que todas as informações fornecidas estão corretas e ele é o responsável por isso.

9.6 As informações fornecidas pelos Membros são arquivadas para efeitos de gestão correta do Club. Este arquivo é gerido pela Costa, em conformidade com o Decreto Leg. Nº 196/2003, que garante a sua utilização de acordo com as finalidades descritas na seção "Política de Privacidade", publicada no site www.costacruzeiros.com.pt e também disponível a bordo no Front Desk (Recepção).

9.7 O Membro tem o direito de interromper a sua participação no Programa do Club a qualquer momento. Neste caso, o Membro deve informar a Costa enviando uma carta registrada a Avda. de Burgos, 89 C - Edificio 3 - Ciudad Empresarial Adequa - 28050 Madrid - Spain ou enviar um e-mail para o endereço info@costa.it com cópia do próprio documento de identidade anexada. Neste caso será enviado um e-mail de confirmação do cancelamento ao endereço e-mail do Membro do Club.

9.8 No caso de qualquer controvérsia relativa à validade, interpretação e/ou execução das presentes Condições Gerais e do Club, será aplicável exclusivamente a lei italiana.

Cláusula 10 - Informações sobre o tratamento de dados pessoais
10.1 Costa Crociere S.p.A. (doravante denominada também “Costa Crociere”), em qualidade de titular do tratamento, nos termos do art. 13 do Regulamento Europeu Geral sobre Proteção dos dados pessoais, nº. 679/2016 (doravante, “GDPR”), fornece as seguintes indicações acerca do tratamento dos dados pessoais que o Sr./Sra. (doravante denominado/a também “Sócio”), na sua qualidade de interessado/a, nos comunicou para formalizar a inscrição ao Programa CostaClub (doravante, o “Programa”). Este documento informativo refere-se aos dados fornecidos pelo Sócio:

1. Durante a fase de inscrição ao Programa, mediante qualquer canal;
2. Durante a fase de cadastro no website e/ou no aplicativo de Costa Crociere;
3. Durante a gestão de rotina do Club (por exemplo, total gasto a bordo, tipo de cruzeiros realizados etc.);
4. No âmbito dos cruzeiros.

10.2 Finalidades e embasamento jurídico do tratamento. Os dados pessoais do Sócio serão tratados para as seguintes finalidades:

• a) Finalidades relativas ao Programa, ara gerir a participação do Sócio ao Programa CostaClub, e especialmente, para:
  • i. Atribuir ao Sócio os pontos e as demais vantagens ligadas à participação no Programa CostaClub;
  • ii. Gerir os aspectos relativos à titularidade do Cartão CostaClub;
  • iii. Para fornecer os relativos serviços, segundo as modalidades previstas por este Regulamento;
  • iv. Prestar aos Sócios as comunicações institucionais funcionais à qualidade de Sócio e aos benefícios relacionados com o Programa. Especialmente, Costa Crociere poderá utilizar o endereço eletrônico do Sócio, fornecido no ato da inscrição no CostaClub ou durante a participação no Programa, para o envio de comunicações informativas e promocionais ligadas ao Club e às suas iniciativas.
• b) Finalidades estatísticas, em modalidade anônima e agregada.
• c) Finalidades de marketing, que incluem:
  • i. Atividades promocionais relacionadas a produtos e serviços de Costa Crociere e das sociedades a ela ligadas ou filiadas do grupo Carnival Corporation & PLC (o Grupo Carnival) e/ou de parceiros comerciais, inclusive sediados no exterior. Especialmente, os dados dos Sócios podem ser processados para o envio de comunicações, quer com modalidades automatizadas (por exemplo, e-mail fax, torpedos, aplicativos de mensagens instantâneas etc.) quer não automatizadas (por exemplo, correio tradicional, telefone com operador etc.).
    As sociedades do Grupo Carnival são: Carnival Corporation (CCL), Carnival PLC (P&O, Cunard, Princess Asia), Costa Crociere S.p.A. (AIDA y Costa), Holland America Line N.V., socio general de Cruiseport Curacao C.V. (Holland America Line y Seabourn) Princess Cruise Lines, Ltd (Princess, Alaska, P & O Australia y Cunard), SeaVacations Limited (CCL business in UK). Os parceiros comerciais pertencem às seguintes categorias mercadológicas:
    • a) atividades turísticas;
    • b) companhias de aviação/serviços de transporte;
    • c) agências de viagem;
    • d) companhias de seguros.
  • ii. Atividades de definição de perfil consumidor , isto é, análise de suas preferências de viagem e pesquisas de mercado, com o objetivo de melhorar a oferta de serviços e as informações comerciais apresentadas por Costa Crociere, tornando-as mais adequadas aos interesses do Sócio. Este tratamento é realizado mediante os dados pessoais coletados também durante o cruzeiro. Esta atividade poderá acontecer também mediante a apresentação de questionários de satisfação e/ou mediante o uso de cookies de definição de perfil, utilizados durante a navegação nos sites Costa.

O tratamento com finalidades de marketing (então, para atividades promocionais e de definição de perfil) poderá ocorrer somente com o consentimento do Membro.

Natureza da comunicação dos dados e consequências de uma eventual recusa Os dados pessoais solicitados no ato da inscrição no Programa CostaClub e identificados por um asterisco (*) devem ser obrigatoriamente comunicados, a fim de permitir a completa participação no Programa, para as iniciativas relacionadas e para o respeito das obrigações legais. A eventual recusa em fornecer, total ou parcialmente, os dados pessoais solicitados, inclusive no decorrer da execução do Programa, poderá implicar na impossibilidade, por parte de Costa Crociere e sociedades terceiras fornecedoras de serviços no âmbito do Programa, de cumprir corretamente e completamente com as obrigações derivantes do Programa. A transmissão dos dados pessoais não evidenciados pelo asterisco (*) é, por outro lado, facultativa e, caso não forem informados, não haverá nenhuma consequência em relação à inscrição e à participação do Sócio no Programa.
O Sócio tem a faculdade de expressar livremente suas escolhas em termos de tratamento dos dados pessoais, manifestando distintamente sua vontade para cada finalidade.

Categorias de destinatários dos dados pessoais Os dados não serão difundidos, exceto naqueles casos em que a difusão seja imposta por normas legais, ou seja, expressamente autorizada pelo Sócio. Os dados do Sócio poderão ser comunicados para as finalidades descritas acima, às seguintes categorias de sujeitos:

• i. O pessoal interno de Costa Crociere, em qualidade de encarregado e/ou responsável pelo tratamento;
• ii. Sociedades pertencentes ao Grupo, inclusive com sede no exterior;
• iii. Pessoas, sociedades, associações ou escritórios profissionais que prestem serviços ou atividades de assistência e consultoria em favor de Costa Crociere (por exemplo, contadores, advogados, consultores em matéria tributária, auditores, consultores em operações de auditoria ou inspeções etc.);
• iv. Pessoas, sociedades ou agências que prestem serviços de marketing e análise ou atividades de consultoria em favor de Costa Crociere;
• v. Sujeitos cuja faculdade de acesso aos dados seja reconhecida por disposições legais e normas secundárias ou por disposições impostas por autoridades legitimadas para tal pela Lei.

A lista dos sujeitos aos quais são comunicados os dados é disponibilizada pela sociedade e pode ser consultada nestes endereços: privacy@costa.it ou Costa Crociere S.p.A., Piazza Piccapietra, n. 48, 16121 Gênova, Itália, aos cuidados do Responsável pela Proteção dos Dados.

Transferência dos dados pessoais fora da União Europeia Os dados pessoais do Sócio poderão ser transferidos a sociedades terceiras sediadas em Países que não pertencem à União Europeia, sempre para as finalidades acima indicadas.
Em caso de transferência dos dados em Países alheios à União Europeia, tais Países garantirão um nível de proteção adequado, com base em decisão específica da Comissão Europeia ou, em alternativa, o destinatário será obrigado por contrato à proteção dos dados, com nível adequado e análogo à tutela prevista pelo GDPR.

Conservação dos dados pessoais Os dados pessoais serão conservados por um período não superior àquele necessário para conseguir os objetivos pelos quais tais dados foram coletados e posteriormente processados. Especialmente, os dados pessoais serão conservados pela inteira duração do Programa, por suas edições sucessivas e inclusive por um ulterior período de tempo:

• i. Dentro dos prazos definidos pelas normas em vigor;
• ii. Dentro dos prazos estabelecidos pelas normas, inclusive secundárias, que impõem a conservação dos dados (por exemplo, declarações tributárias);
• iii. Dentro do prazo necessário a proteger os direitos do titular dos dados, nas hipóteses de eventuais controvérsias relacionadas ao fornecimento da prestação;
• iv. Depois do vencimento ou arrependimento, com base nos prazos de prescrição dos direitos dos Sócios.

Os dados pessoais coletados e tratados por finalidades de definição de perfil serão conservados por um prazo máximo de dez (10) anos; concluído este prazo, serão automaticamente cancelados ou tornados permanentemente anônimos.

Titular e responsáveis pelo tratamento Titular do tratamento é Costa Crociere S.p.A., com sede em Gênova, Itália, Piazza Piccapietra 48.

Responsável pela Proteção dos Dados É possível entrar em contato com o Responsável pela Proteção dos Dados nesses endereços: privacy@costa.it e/ou em Costa Crociere S.p.A., Piazza Piccapietra 48, Gênova, Itália.

Direitos do Sócio A qualquer momento, nos termos dos artigos 15 a 22 do GDPR, o Sócio tem o direito de:

1. Ter acesso aos próprios dados pessoais;
2. Solicitar a correção dos próprios dados pessoais;
3. Revogar, a qualquer momento, o consentimento à utilização e à divulgação dos próprios dados pessoais;
4. Solicitar o cancelamento dos próprios dados pessoais;
5. Receber em formato estruturado, de uso comum e legível desde dispositivo automático, os dados pessoais a ele relacionados, bem como transmitir os próprios dados pessoais a outro titular do tratamento;
6. Opor-se ao tratamento dos dados pessoais a ele relacionados, inclusive com finalidades de marketing ou definição de perfil;
7. Obter a limitação ao tratamento dos próprios dados pessoais;
8. Apresentar queixa perante autoridade de controle;
9. Receber comunicação, caso ocorra uma violação dos dados pessoais;
10. Solicitar informações a respeito de:
    • i. Finalidades do tratamento;
    • ii. Categorias de dados pessoais;
    • iii. Destinatários ou categorias de destinatários aos quais os dados pessoais foram ou serão comunicados, especialmente se os dados são transmitidos a destinatários de países terceiros ou organizações internacionais, bem como a existência de adequadas garantias;
    • iv. Prazo de conservação dos dados pessoais;
    • v. Caso os dados não tenham sido coletados junto à pessoa interessada, todas as informações disponíveis acerca de sua origem.


O Sócio poderá, a qualquer momento, opor-se ao envio das comunicações relacionadas à participação no Programa, às atividades de marketing e/ou definição de perfil, clicando no link de desinscrição ao final do e-mail recebido, ou apresentando solicitação específica aos endereços indicados acima.
O Sr./Sra. poderá exercer tais direitos e/ou obter maiores informações acerca do tratamento dos dados pessoais enviando uma comunicação:
- por e-mail ao endereço: privacy@costa.it ou a Costa Crociere S.p.A., Piazza Piccapietra, n. 48, 16121 Gênova, Itália, aos cuidados do Responsável pela Proteção dos Dados.

 

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